Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto obriga vendedor a destacar taxa de pagamento à vista ou a prazo
15/02/2024 - 07:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Paulo acusa a falta de transparência nas transações atuais…
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas
14/02/2024 - 18:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Antonio Andrade é o autor do projeto O Projeto de…
Projeto destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal
14/02/2024 - 17:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto…
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública
14/02/2024 - 16:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: "regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de…
Projeto amplia a responsabilização após interdição em local de trabalho
14/02/2024 - 16:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 5648/23…
Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios
14/02/2024 - 15:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: detentos usam o celular para comandar facções de dentro…