Tag: Camara Federal dos Deputados
Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo
16/02/2024 - 09:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal, legislação atual reduz as participações do governo O Projeto…
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar
16/02/2024 - 08:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira citou casos recentes ocorridos em São Paulo O Projeto…
Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional
16/02/2024 - 07:45 Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende fortalecer combate à corrupção O Projeto de Lei 6194/23 torna ato…
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
15/02/2024 - 18:48 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 6119/23…
Proposta cria programa para incentivar pesquisa agropecuária
15/02/2024 - 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “Lei Rouanet do Agro” poderá alavancar descobertas científicas O Projeto…
Projeto cria Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
15/02/2024 - 17:42 Depositphotos O Projeto de Lei 678/19 institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme…