Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão que acompanha delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore faz novo debate na terça
28/09/2023 - 14:34 A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da…
Comissão aprova projeto que prevê apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
28/09/2023 - 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão…
Comissão aprova projeto que cria “salas de silêncio” para alunos autistas
28/09/2023 - 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Portugal, recomendou a aprovação do projeto A Comissão…
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária
28/09/2023 - 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto…
Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão na Defensoria Pública da União
28/09/2023 - 12:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener reduziu a estrutura a ser criada na…
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
28/09/2023 - 12:05 Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Comissão aprova projeto que permite penhora de site para pagar dívida
28/09/2023 - 12:02 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Couto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão…
Gestores e especialistas avaliam políticas públicas sobre autismo
28/09/2023 - 11:49 YouTube Seminário na Câmara dos Deputados discutiu, nesta quarta-feira (27), ações que possam promover a inclusão…
Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas
28/09/2023 - 11:31 Especialistas defenderam na quarta-feira (27) a adoção no serviço público e na iniciativa privada de medidas…
Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo
28/09/2023 - 10:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A…