Tag: Camara Federal dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada
30/11/2023 - 11:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: "A proposta promove um ajuste necessário no…
Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade
30/11/2023 - 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou lista de carreiras beneficiadas pela medida A Comissão de…
Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
30/11/2023 - 11:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante pediu a realização da audiência A Comissão…
Comissão aprova projeto com regras para comércio e uso de rede para capturar aves e morcegos
30/11/2023 - 11:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos
30/11/2023 - 11:22 Divulgação/Governo de São Paulo Proposta estabelece que prédios projetados devem ser acessíveis a todos A Comissão…
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas
30/11/2023 - 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas…