Tag: Camara Federal dos Deputados
Projeto prevê parceria entre estados e municípios para ampliar delegacias de atendimento à mulher
22/02/2024 - 17:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: delegacias deverão apresentar relatórios anuais de desempenho…
Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015
22/02/2024 - 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código…
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Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet
22/02/2024 - 16:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O…
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Projeto obriga SUS a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia
22/02/2024 - 15:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 88/24 obriga o…