Tag: Camara Federal dos Deputados
Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher
06/12/2023 - 22:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rogéria Santos, apresentou substitutivo ao projeto de lei…
Câmara aprova urgência para tornar assédio sexual a montagem de fotografia com nudez; acompanhe
06/12/2023 - 22:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados aprovou…
Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual
06/12/2023 - 22:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Coronel Fernanda, apresentou parecer favorável ao projeto de Silvia Waiãpi…
Câmara aprova aumento de 3 para 20 anos no prazo de prescrição de crimes sexuais contra crianças
06/12/2023 - 22:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Sociedade em geral passou a prevenir, reprimir e reparar quem…
Câmara aprova pena maior para importunação sexual em táxi ou aplicativo de transporte
06/12/2023 - 21:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jack Rocha: "Não só valorizar a pauta da bancada feminina, mas combater…
Câmara aprova protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas
06/12/2023 - 21:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: "Proposta envolve setor privado e setor público, criando uma…