Tag: Camara Federal dos Deputados
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
13/12/2023 - 16:14 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Nova lei estabelece normas gerais para funcionamento das corporações Foi pulicada nesta quarta-feira…
Lei amplia instrumentos para prevenir desastres e recuperar áreas devastadas
13/12/2023 - 16:04 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Projeção no prédio do Congresso Nacional lembra o aniversário do desastre de…
Cancelada audiência sobre eficácia de programa de incentivo a produtor de leite
13/12/2023 - 14:44 Depositphotos O Brasil é o 3º maior produtor mundial de leite A subcomissão da Câmara dos…
Cancelada audiência pública prevista para hoje com a ministra das Mulheres
13/12/2023 - 14:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A ministra Cida Gonçalves A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
Lei prorroga incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia
13/12/2023 - 14:04 Cléber Medeiros/Agência Senado Prazo terminaria em 31 de dezembro deste ano Foi publicada no Diário Oficial…
Sancionada lei com nova tributação para fundos de investimentos e offshores
13/12/2023 - 11:31 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, projeto que muda o Imposto…