Tradicionais em Manaus durante o período carnavalesco, as “Bandas da Bica, Difusora e Boulevard” devem ser declaradas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a partir do Projeto...
Foi sancionada a Lei N.º 6.307, de 19 de julho de 2023, que traz importantes alterações à legislação relativa à Pessoa com Deficiência no estado. O objetivo é reconhecer e garantir...
Com os números da violência no Estado trazidos à tona pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra o Amazonas como o terceiro mais violento e Manaus como a terceira capital...
Somente no ano de 2022 o Amazonas registrou mais de 4 mil casos de violência contra a mulher, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o que representa aumento...
Duas novas leis, propostas pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foram sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima. A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...
Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas de...
No primeiro semestre de 2023, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desempenhou um papel fundamental na promoção dos Direitos Humanos no Estado, por meio de suas comissões e parlamentares, ao propor...
A criação de um plano de ação em busca de implementar a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de alunos neurodivergentes nas escolas públicas e privadas do Amazonas é uma...
“Os dados apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 revelam que o Amazonas, sozinho, não conseguirá superar a crise que atravessa, que tem como fato gerador o avanço do crime...
Para incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL)...
O deputado Wanderley Monteiro (Avante), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem se destacado no cenário político pela sua atuação positiva...
No último ano, o Brasil apresentou um registro de 47.508 mortes violentas intencionais, o menor número registrado na última década. O país tem mostrado uma tendência de queda na letalidade desde...
O projeto “Educando pelo Amazonas”, promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está realizando mais uma atividade nas cidades de Tefé e Alvarães (distantes 530 e 537 quilômetros de Manaus, respectivamente)....
O Relatório Síntese do Primeiro Semestre da Diretoria de Apoio Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aponta que o deputado Comandante Dan (PSC), obteve bom desempenho entre os deputados estaduais...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) é presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e tem apresentado propostas que beneficiem...