06/07/2023 – 17:26
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ
Sede do CNJ em Brasília
A advogada Daiane Nogueira de Lira é a única candidata à vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi indicada pelo bloco União-PP-PDT-PSDB/Cidadania-PSB-Patriota-SD-Avante.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, solicitou as indicações aos partidos até o meio-dia de hoje e publicou a única indicação no Diário da Câmara. A eleição ocorrerá assim que houver convocação pelo presidente da Casa.
As cabines de votação já foram instaladas no Salão Verde da Câmara. A eleição para a vaga no CNJ ocorrerá de forma secreta, em turno único, com decisão por maioria simples. Se aprovada, a indicação segue para o Senado Federal. Se rejeitada, a Câmara terá 15 dias para indicar outra pessoa.
Trajetória
Daiane Nogueira de Lira é a atual chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tóffoli. Advogada da União, ela é mestre em Direito e cursa doutorado na Universidade de São Paulo (USP).
Além de trabalhar no Supremo Tribunal Federal, a advogada participa do Instituto Nós por Elas, que combate a violência de gênero.
Se a indicação for aprovada, ela vai ocupar a vaga aberta com o fim do mandato do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.
CNJ
Criado pela reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45), o Conselho Nacional de Justiça atua no controle administrativo do Poder Judiciário. O CNJ recebe denúncias contra juízes, estabelece metas de eficiência nos julgamentos, entre outras atribuições.
É composto de 15 membros, com mandato de dois anos com possibilidade de recondução. A Câmara e o Senado têm a prerrogativa de indicar dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, para integrar o órgão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
