18/10/2023 – 15:51
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Coronel Fernanda sugere a criação de uma CPI para investigar demarcações
Um pedido de vista adiou a votação marcada para esta quarta-feira (18) do relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da FUNAI na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA).
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. A área é sagrada para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (como se nomeiam os Kayapó). Ali nasceu o cacique Raoni, liderança que reivindica a área há 40 anos.
O parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) conclui com requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os processos de demarcação, uso e gestão de terras indígenas.
“Precisamos de uma demarcação justa, que venha a trazer qualidade de vida para os povos indígenas e que também respeite o direito dos não indígenas que já estão naqueles municípios há muitos anos”, frisou a parlamentar.
A relatora defende que os atuais ocupantes da terra em discussão sejam indenizados pelo Estado, ainda que não possuam o título de propriedade. Ela argumenta que essas pessoas não podem pagar por “erro estatal” na destinação do território.
Em relação à Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, o texto diz que há “consideráveis dúvidas” quanto à existência da “ocupação tradicional” na área.
“Enquanto a FUNAI aponta 60 indígenas, essa não foi a realidade encontrada pela diligência externa, e, ainda que fosse, não se percebe uma fundamentação adequada no Relatório Circunstanciado”, diz o relatório.
Pedido de vista
A deputada Gisela Simona (UNIÃO-MT), que pediu vista, disse que quer entender melhor o texto. “Sou ribeirinha, nasci na beira do rio Guamá e a gente sabe da demanda de todas as demarcações”, disse.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Wilson Silveira
