27/04/2026 – 15:31
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei
A Comissão do esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina parte da arrecadação das loterias federais para entidades de representação e assistência aos atletas profissionais.
Pelo texto, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de futebol (Fenapaf) e a Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap) passarão a receber, cada uma, 0,01% do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos. Para viabilizar o repasse, a fatia destinada ao Ministério do esporte será ajustada de 2,45% para 2,44%.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 5213/2025, do deputado Caio Vianna (PSD-RJ). O parecer amplia a proposta original para beneficiar não apenas os jogadores de futebol, mas atletas de diversas categorias.
O relator destacou que a medida fortalece a REDE de proteção social dos esportistas. “A inclusão dessas entidades busca fomentar programas de formação, reinserção profissional e assistência social, garantindo dignidade àqueles que constroem a identidade esportiva nacional”, afirmou.
A avaliação é de que o impacto orçamentário é reduzido e não compromete as políticas públicas do Ministério do esporte.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra