Prefeitura de Manaus confirma prorrogação do prazo de inscrição para o programa de distribuição gratuita de ração até 9/1.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), prorrogou até esta sexta-feira, 9/1, o prazo de inscrição no programa Ração do Meu Pet, destinado à distribuição gratuita de ração a tutores de cães e gatos. Os interessados que recebam até um salário mínimo por membro da casa devem acessar https://bit.ly/4pmi3yZ e preencher o formulário com os documentos exigidos dentro do período estipulado.
Documentação exigida
São obrigatórios CPF ou CNPJ, em caso de pessoa jurídica; comprovante de residência ou declaração de próprio punho com endereço completo, com localizador digital; comprovante de renda ou declaração; e declaração de aptidão emitida pelo corpo técnico da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Também é requerida lista de animais sob tutela validada pela mesma subsecretaria, fotografias atualizadas dos animais e do local onde vivem, comprovante de castração dos animais e carteira de vacinação com comprovante de vacina antirrábica atualizada. As declarações emitidas previstas no edital terão validade de três meses a contar da data de emissão, podendo ser revalidadas por igual período.
Critérios de comprovação e responsabilidade
A Prefeitura de Manaus informa que os tutores só serão beneficiados se comprovarem as condições de saúde, castração dos animais e as condições do espaço no qual os animais vivem, incluindo aspectos físicos e de higiene. As informações sobre o bem-estar dos animais serão de responsabilidade do beneficiário e poderão ser solicitadas pela Semmas para verificação.
Duração do programa e quantidade de ração
A iniciativa terá duração de 12 meses e a quantidade de ração distribuída será mensal, definida com base na quantidade de animais sob tutela. A distribuição prevista é a seguinte: para responsáveis por 3 a 5 cães, 1 saco de 15 quilos de ração; para 3 a 5 gatos, 1 saco de 10 quilos; para 6 a 10 cães, 2 sacos de 15 quilos; para 6 a 10 gatos, 2 sacos de 10 quilos; e para tutores com 6 a 10 cães e gatos, 1 saco de 15 quilos e 1 saco de 10 quilos.
Divulgação dos selecionados
A previsão para divulgação dos selecionados é até o fim de janeiro, por meio do portal da Prefeitura de Manaus.
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Texto – Divulgação/Semmas
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