A medida visa assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços hospitalares, garantindo o direito fundamental à saúde da população atendida pela instituição

Em resposta às irregularidades no abastecimento de medicamentos e à falta de um profissional qualificado para operar o gerador de energia na unidade hospitalar Clóvis Negreiros, no município de Boa Vista do Ramos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para investigar as falhas.

A promotora de justiça Anne Caroline Amaral de Lima, após uma inspeção in loco, detalhou as ações tomadas pelo MPAM para enfrentar as deficiências encontradas no hospital. “Instauramos esse procedimento para acompanhar a regularização dos estoques de medicamentos, com ênfase especial nos antibióticos, e a contratação de um profissional qualificado para operar o gerador de energia do hospital público. Essa medida tem como objetivo assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços hospitalares, garantindo o direito fundamental à saúde da população atendida pela instituição”, afirmou.

Entre as providências determinadas pelo MPAM, destaca-se a expedição de ofícios à prefeitura de Boa Vista do Ramos e à Secretaria Municipal de Saúde. A prefeitura deverá, no prazo de 10 dias, encaminhar uma cópia do requerimento à comissão de licitação para a contratação do profissional qualificado para operar o gerador de energia. Já a secretaria de saúde deverá apresentar uma cópia da resposta à solicitação de regularização dos medicamentos enviada à Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Essa ação do MPAM reforça a importância do acompanhamento rigoroso dos serviços de saúde pública, garantindo que a população de Boa Vista do Ramos tenha acesso adequado a medicamentos e a um atendimento hospitalar eficaz, mesmo em situações adversas, como a falta de energia elétrica.

Texto: Polly Rodrigues
Foto: Ricardo Machado/Secretaria-Geral da Vice-Governadoria