Durante a visita, O magistrado Moacir Batista conheceu as instalações da Sala de Comando e Controle Ambiental Sapopema, espaço que recebeu contribuições da Vara Especializada.
O juiz de Direito titular da Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista, visitou na manhã desta sexta-feira (19/01) o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que fica localizada na rua Pico das Águas, beco São Lázaro, bairro São Geraldo, zona Sul de Manaus. Na ocasião, o magistrado conheceu as instalações da “Sala de Comando e Controle Ambiental Sapopema”, espaço que recebeu contribuições da Vema; recebeu informações sobre o projeto “Educação Vitória Régia”, que é desenvolvido pelo Batalhão nas escolas estaduais e municipais e também em empresas; e percorreu as instalações internas e a estrutura do prédio do batalhão.
Durante a visitação, o titular da Vema acompanhou, ainda, a exibição de dois vídeos: o primeiro, sobre a inauguração da “Sala de Comando e Controle Ambiental Sapopema” – que ocorreu em 22 de agosto de 2023 e que faz o monitoramento ambiental através dos links que já estão disponíveis por meio dos órgãos fiscalizadores -; e o segundo, sobre as atividades do Batalhão Ambiental em operações.
O comandante do CPAMB, Antônio José da Conceição Santarém, que recepcionou o magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas, agradeceu o empenho do juiz no apoio à unidade. “Essa visita é importantíssima, porque o juiz Moacir é um parceiro nosso e sempre vem dando apoio aos nossos projetos, além de ser instrutor master dos nossos cursos. O Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar só tem a agradecer por esse apoio do Poder Judiciário no combate aos crimes ambientais”, disse o comandante Antônio Santarém.
O juiz Moacir Pereira Batista disse ter sido gratificante a visita e destacou o empenho dos policiais do Batalhão Ambiental. “Essa visita foi, primeiramente, para conhecermos a estrutura da Polícia Ambiental. Desde que assumi a Vema ainda não havia feito uma visita institucional a esse local. O objetivo também foi aproximar ainda mais o Poder Judiciário e a Polícia, dizendo que estamos presentes e, de um modo geral, nossa função básica é a proteção ao meio ambiente. Foi gratificante chegar aqui e ver o empenho dos próprios policiais, a sua força de vontade e notamos que são pessoas que estão realmente voltadas para a causa ambiental. São pessoas que querem prestar esse serviço em prol da sociedade e do meio ambiente”, garantiu o titular da Vema.
O Batalhão de Policiamento Ambiental é uma das entidades com as quais o Poder Judiciário contribui, com a doação de bens e insumos provenientes de apreensões. Conforme explica o juiz Moacir, em razão das transações penais e suspensões condicionais dos processos e dos ANPPs (Acordos de Não Persecução Penal), no âmbito de ações criminais, alguns recursos estão sendo canalizados o Batalhão Ambiental, uma vez que o Poder Judiciário não pode ficar, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o produto dessas apreensões.
Homenagem
Durante a visita ao CPAMB, o juiz Moacir Batista recebeu uma placa em reconhecimento ao apoio prestado pela Vema ao batalhão. Além de elementos que fazem alusão à fauna amazônica, a placa traz a imagem de um bonsai (técnica originária do Japão, que permite o cultivo de árvores ou arbustos miniaturizados).
Confira AQUI o álbum completo de fotos.
Paulo André Nunes
Fotos: Raphael Alves
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