10/01/2024 – 09:58
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Flávia Morais relatou a proposta
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/20, que estabelece diretrizes para uma política de atenção integral à saúde das pessoas com doença renal, a fim de promover qualidade de vida e melhor acesso aos serviços de saúde.
Tais diretrizes incluem a universalização do acesso às diferentes modalidades de terapia renal e a medicamentos, a educação permanente dos profissionais de saúde para assistência às pessoas com doença renal e o desenvolvimento de projetos estratégicos para a incorporação tecnológica no tratamento.
A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou parecer favorável ao texto, que é de autoria do ex-deputado Ney Leprevost (PR). A doença renal crônica se caracteriza pela lesão irreversível nos rins, que na grande maioria das vezes é silenciosa nas fases iniciais, mas que termina com a falência destes órgãos e a necessidade de terapias para substituir sua função.
“Cabe ressaltar que a doença renal é complicação tanto do diabetes mellitus como da hipertensão arterial – duas doenças crônicas não transmissíveis cuja prevalência tem aumentado muito nos últimos anos, em razão não apenas da adoção de hábitos de vida nocivos, mas também do próprio aumento da expectativa de vida da população”, explica a relatora.
Conforme o projeto, o poder público poderá incentivar as universidades federais a realizar pesquisas relacionadas à doença renal e à qualidade de vida dos pacientes. O texto prevê também que o Poder Executivo poderá regulamentar a matéria.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rodrigo Bittar
