14/12/2023 – 14:52
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso Nacional
Parlamentares pedem derrubada de veto à proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Eles afirmam que não houve sinalização de acordo concreto pelo governo, que vetou a proposta em novembro.
O senador Efraim Filho (União-PB) criticou a tributação da folha de pagamentos e disse que os empresários foram surpreendidos com o veto. “São setores que já começaram a puxar o freio, a suspender novos negócios, a criação de novas filiais ou a ampliação das estruturas”, disse.
Ele afirmou que a única opção do Congresso é derrubar o veto. “Vai trazer segurança jurídica para quem empreende, paz de espírito para quem trabalha, e esperança para quem está na fila do desemprego”, disse.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) destacou que o fim da desoneração tem impacto nas empresas a partir de janeiro. “Estamos tratando da manutenção de empregos em setores como a construção civil, vestuário e calçados”, disse.
Para o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), o governo não quis negociar a questão da desoneração. “É uma conversa que não existiu ao debater o tema na Câmara e no Senado. São setores que não puderam se programar para o ano que vem”, disse.
Responsabilidade fiscal
O líder do governo, Randolfe Rodrigues, afirmou que o Executivo está ciente da maioria formada pela derrubada do veto tanto na Câmara quanto no Senado. Ele reafirmou que há abertura para o diálogo e afirmou que os parlamentares cobram responsabilidade fiscal, mas “fecharam os olhos” para o custo de R$ 20 bilhões da desoneração.
“Essa medida não resolve o desemprego, traz impacto fiscal para a União e não beneficia todos os setores da economia”, disse. Segundo ele, há estudos apontando que a desoneração da folha não gerou empregos novos.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que a proposta não vai gerar empregos. “O que estamos fazendo é tirar dinheiro da saúde, da educação, para dar para empresas”
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes
