Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

12/12/2023 – 08:02  

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (12) denúncias recebidas de falta de repasse de contribuição previdenciária de professores da REDE pública contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A audiência foi proposta pela deputada professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Ela afirma que inúmeros professores têm reclamado que as secretarias de educação de seus estados não estão recolhendo a contribuição do INSS.

Uma delas seria a Secretaria de educação do Estado de São Paulo. A parlamentar afirma que, questionada, a secretaria disse que o recolhimento está sendo devidamente realizado e que o problema seria do sistema e-Social do INSS.

O assunto será discutido no plenário 8, a partir das 16h30.

Da Redação – ND