As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024, por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Símbolo internacional de acessibilidade da ONU
4/12/2023 – A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da justiça do trabalho (CSJT) inicia consulta pública para receber contribuições que possam aprimorar a proposta de implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da instituição.
Podem participar integrantes da sociedade civil, especialmente pessoas com deficiência, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, prestadores e prestadoras de serviço, bem como estagiários, estagiárias e jovens aprendizes que atuam na justiça do trabalho.
Como participar?
A minuta da política foi elaborada após oficinas realizadas no seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”, promovido em setembro deste ano pelo Tribunal Superior do trabalho e o CSJT. Nessas reuniões, foram levantados dados e informações como, por exemplo, o contexto atual de cada tribunal do trabalho na temática de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
No entanto, a minuta da política não está concluída, pois o texto do regulamento encontra-se aberto para receber comentários e sugestões de aprimoramento da sociedade e do público interno da instituição.
Para participar, basta acessar a página de Consultas Públicas do CSJT e consultar a minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 4 de março de 2024.
Inclusão e sustentabilidade
O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, ao participar do 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da justiça do trabalho, realizado na última semana, em Belém, anunciou a consulta pública no seu discurso de abertura do evento. Segundo ele, a acessibilidade está integrada no contexto da sustentabilidade.
Ao reafirmar o compromisso da justiça do trabalho com temas sensíveis e essenciais para a atualidade e para o futuro, como trabalho decente, economia verde e diversidade, o ministro ressaltou que a política de acessibilidade e inclusão ganhará ainda mais relevância e importância, pois está sendo construída de forma coletiva, ouvindo quem deseja contribuir com ela.
(Nathalia Valente/AJ)
