O julgamento foi realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na terça-feira (07/11).
Gilvan Oliveira dos Reis e Lucas Rodrigues Printes foram condenados a mais de 19 anos de prisão, cada um, pela morte de Rodrigo Nascimento Monteiro, ocorrida em 24 de dezembro de 2019, na comunidade Valparaíso, na zona Leste de Manaus. O julgamento dos dois réus foi realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na terça-feira (07/11).
Presidido pela juíza de Direito Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, o júri da Ação Penal n.º 0628109-86.2020.8.04.0001, teve como representante do Ministério Público do Estado do Amazonas o promotor de justiça Vivaldo Castro de Souza. O réu Gilvan Oliveira teve em sua defesa a advogada nomeada dativa (honorários pagos pelo Estado) Maria Fernanda Aguiar Amazonas. O advogado Yury Croiff dos Santos Thury atuou na defesa de Lucas Printes.
Gilvan Oliveira dos Reis e Lucas Rodrigues Printes foram denunciados pelo Ministério Público e pronunciados pela Justiça pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Segundo o MP, a vítima foi morta por pertencer a uma facção criminosa rival à dos envolvidos no homicídio.
Na fase de instrução processual, Gilvan manteve-se em silêncio. Lucas Printes negou a autoria do crime. Gilvan está preso e participou do julgamento presencialmente. Diferentemente da etapa de instrução, ele negou participação no crime. Lucas Printes foi interrogado por videoconferência e mais uma vez negou sua participação na morte de Rodrigo Nascimento Monteiro.
Após os debates, em que a defesa dos réus trabalharam na tese da negativa de autoria, com o MP pedindo a condenação de acordo com os termos da denúncia, o Conselho de Sentença votou pela condenação, acolhendo a tese do MP. Com a condenação, os dois réus receberam uma pena de 19 anos e três meses de prisão.
Da sentença, cabe apelação. Gilvan, que está preso, não obteve o benefício de recorrer da sentença em liberdade. Lucas teve expedido mandado de prisão.
O crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Gilvan, Lucas e mais dois indivíduos não identificados, foram até a casa de Rodrigo e, ao desembarcar do veículo em que chegaram ao local, desferiram vários tiros contra a vítima, que, ferida, foi levado ao Hospital Platão Araújo, onde permaneceu com vida até o dia 19 de janeiro do ano seguinte, data em que faleceu em decorrência dos ferimentos. Consta dos autos que, antes da morte, Rodrigo avisou ao irmão quem seria o autor dos disparos.
Carlos de Souza
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