06/11/2023 – 14:40
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Serão analisadas denúncias de violação de direitos
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate, nesta terça-feira (7), o tratamento dado a indígenas dentro do sistema prisional brasileiro. De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), há diversas denúncias de violações de direitos no sistema carcerário.
Entre os problemas apontados pela parlamentar está a descaracterização étnica, que consiste na negação do direito à auto identificação como indígena, o que leva à subnotificação do número real de indígenas em pena de privação de liberdade.
Outra situação é a ausência de intérpretes de língua indígena, inviabilizando a plena compreensão por parte da pessoa indígena do rito processual. “Assim, a pessoa indígena acusada, investigada, ré ou condenada em um processo fica à mercê de práticas estatais que reforçam e produzem violações de Direitos, quando deveriam protegê-los”, afirma.
O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12.
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Da Redação – RL
