23/10/2023 – 17:58
Luís Gustavo/INCRA Oeste do Pará
Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das terras
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 14 horas, sobre as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs).
O pedido para realização da audiência foi apresentado pela deputada Camila Jara (PT-MS). Ela defende o estímulo à criação deste tipo de unidade de conservação com a implementação de políticas de incentivo financeiro, como a concessão de benefícios fiscais ou a criação de programas de financiamento específicos para proprietários que optem pela criação de RPPNs.
“É importante reconhecer a relevância das iniciativas de criação de RPPNs e a necessidade de um maior apoio e valorização por parte do Estado. No entanto, atualmente, não existe um estímulo eficaz para incentivar os proprietários a preservarem uma parte de suas terras por meio da criação de RPPNs”, lamentou a deputada.
A reunião ocorre no plenário 4. Confira a lista de convidados.
Da Redação – GM
