O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do TJAM mantém agenda de inspeções nas unidades da capital e do interior do Estado.
A juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, coordenadora do GMF/TJAM, inspecionou nos dias 10 e 11 de outubro a Unidade Prisional da cidade de Parintins (distante 372 quilômetros de Manaus).
A juíza esteve acompanhada do assessor Felipe Batista das Chagas e do secretário do GMF/TJAM, Adanor Pereira Porto.
Além da Unidade Prisional – onde conversou com os internos e com a direção do estabelecimento – a juíza Ana Paula também visitou o Escritório Social do Município, inaugurado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em julho deste ano, quando também foram instalados os escritórios em São Gabriel de Cachoeira e em Maués.
A inspeção fez parte do calendário de inspeções às unidades prisionais da capital e do interior do Estado elaborado pelo GMF/TJAM para este ano. A primeira unidade, inspecionada em fevereiro, foi a Casa do Albergado. Depois, as demais unidades prisionais da capital já receberam inspeção das equipes do GMF/TJAM.
No interior as equipes, que têm a supervisão da desembargadora Luiza Cristina Marques, também já passaram pelas comarcas de Tabatinga; Presidente Figueiredo; Rio Preto da Eva; Itacoatiara; Tefé; Humaitá e Coari.
Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) consistem em estruturas dos Tribunais de justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, entre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local. Têm papel fundamental na execução de novas políticas judiciárias destinadas à transformação desses dois sistemas.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo
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