Conselho de Ética absolve dois deputados acusados de quebrar o decoro parlamentar

04/10/2023 – 17:08  

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (4) dois processos contra deputados acusados de quebra de decoro parlamentar. Na pauta do colegiado constavam nove pareceres que seriam analisados nesta tarde, mas, em razão do início da sessão do Congresso Nacional, a reunião foi encerrada, como prevê o regimento.

Marco Temporal
Foi arquivado o processo movido pelo PL contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) por ter se manifestado contrária à aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, no fim de maio.

No processo, o PL argumenta que a deputada “extrapolou suas imunidades advindas do cargo” e que propaga fake news nas redes sociais ao chamar os deputados favoráveis ao marco temporal de “assassinos do povo indígena”.

O parecer aprovado do deputado Alex Manente (cidadania-SP) considerou que não houve abuso do direito à livre opinião.

Melchionna elogiou o relatório e disse que o processo partiu de uma visão machista e misógina acerca do trabalho das parlamentares no Congresso. “Ouvi que nós éramos histéricas porque tínhamos defendido os povos originários no enfrentamento do marco temporal”, disse.

Na mesma linha, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a representação contra a parlamentar faz parte de um “combo do PL” contra a manifestação de mulheres, após a aprovação do marco temporal.

“Não se pode personalizar a disputa política, e não foi isso que aconteceu. Não foi ofender deputado A, B ou C sobre o marco, foi contra o marco que a gente espera que o presidente Lula vete”, reforçou Alencar.

Sobre o mesmo tema, o PL moveu processos contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).

Facada
O Conselho também aprovou o arquivamento, conforme parecer do relator, deputado Ganem (podemos-SP), do processo movido pelo PL contra o deputado Marcon (PT-RS).

O partido acusa o deputado de ter faltado com o decoro durante reunião da Comissão de trabalho, quando Marcon questionou a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Marcon discutiram e foram contidos por colegas.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub