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Com o documento, os produtores rurais indígenas terão acesso a políticas públicas com mais facilidade
O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), tem intensificado a emissão do Cartão do Produtor Primário (CPP) em território amazonense e, dessa vez, a iniciativa vai beneficiar indígenas da etnia Kanamari, das aldeias Flexeira e São Vicente, em Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus), onde a entrega do documento começou a ser realizada, nesta quinta-feira (21/09).
Ao todo, 11 CPPs foram emitidos, sendo que três deles foram entregues, nesta quinta-feira, aos indígenas que atuam como produtores rurais. “Emitido pelo Idam, o cartão assegura ao produtor familiar uma série de direitos e benefícios, entre os quais estão o acesso a chamadas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com isso, os produtores rurais indígenas têm seus direitos reforçados e estarão melhor assistidos, com essa ação comandada e determinada pelo governador Wilson Lima”, destacou o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino.
O gerente da Unidade Local (Unloc) do Idam em Eirunepé, Marden Augusto, pontuou que a confecção e entrega dos cartões possibilitará a participação, também, dos produtores indígenas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Inclusive, em novembro, será lançado um PAA voltado especialmente aos produtores indígenas”, disse.
Por conta do lançamento do PAA para produtores rurais indígenas, o gerente acrescentou, ainda, que o Governo do Amazonas, por meio do Idam, está adiantando a regularização dos produtores indígenas, uma vez que com o CPP, eles poderão ter mais benefícios. “A iniciativa vai assegurar que essas comunidades participem das chamadas públicas”, frisou.
A Unloc do Idam de Eirunepé informou que já entrou em contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) para que a entidade dê prioridade à emissão do Cadastro Nacional da agricultura familiar (CAF), outro documento indispensável para alavancar a participação dos produtores rurais indígenas em programas como o PAA.
Com o CPP em mãos
Uma das produtoras indígenas beneficiadas pela ação é Hoha Zelea, da etnia Kanamari. Com o Cartão do Produtor em mãos, ela, agora, poderá emitir a nota fiscal dos seus produtos comercializados. “Essa carteira irá facilitar nosso trabalho e o escoamento da nossa produção. Poderemos atender a Secretaria de educação, vendendo nossa produção para ser utilizada na merenda escolar”, comemorou.
