Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Em apenas um ano e meio, TCE-AM protesta quase R$5 milhões em multas aplicadas a gestores
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > Em apenas um ano e meio, TCE-AM protesta quase R$5 milhões em multas aplicadas a gestores
Judiciário

Em apenas um ano e meio, TCE-AM protesta quase R$5 milhões em multas aplicadas a gestores

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 11 de setembro de 2023
3 Min Lidos
Compartilhar

Para cobrar mais transparência no gasto de recursos públicos por gestores de órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) protestou de janeiro de 2022 a julho de 2023, quase R$5 milhões em multas aplicadas.

A medida permite ações, como bloqueios de créditos, a gestores que foram multados, mas não efetivaram os pagamentos dos valores estipulados pelo Tribunal Pleno. Os valores protestados, que totalizam R$ 4.961.390,37, referem-se a multas aplicadas pela Corte de Contas no período de 01/01/2022 a 31/07/2023.

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, embora os valores protestados não se convertam totalmente em arrecadação direta, a medida reduz significativamente a inadimplência dos gestores que foram multados em processos da Corte de Contas.

“Com o protesto realizado pelos setores competentes do Tribunal, os gestores inadimplentes sofrem restrições ou ficam impossibilitados de realizar compras, empréstimos, financiamentos e outras transações financeiras até que regularizem sua situação. Isso mobiliza o gestor a tomar uma iniciativa, seja para parcelar ou quitar a totalidade da dívida”, disse o presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

Ação estratégica
Os órgãos técnicos do Tribunal têm utilizado os protestos extrajudiciais como uma ferramenta estratégica para a cobrança executiva das multas aplicadas a gestores públicos. Essa abordagem possibilita ações imediatas de bloqueio de crédito dos responsáveis, potencializando o caráter disciplinador das decisões do Tribunal.

Mesmo que nem todos os valores protestados sejam integralmente pagos, o impacto nas ações dos gestores é notável, com muitos deles optando pelo pagamento ou parcelamento das multas antes mesmo da comunicação formal das decisões do TCE.

Essa estratégia de protesto extrajudicial ganhou força em 2018, quando o TCE-AM firmou um termo de cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Amazonas (IEPTB-AM). O acordo permitiu que o Tribunal protestasse dívidas junto aos 72 cartórios de protesto do Estado, incluindo seis em Manaus.

Como resultado, os gestores públicos do Amazonas passaram a ter seus nomes incluídos nos cadastros restritivos de crédito caso não efetuassem o pagamento das multas aplicadas pelo TCE. Na época da parceria, estimava-se que pelo menos 90% dos gestores multados não cumpriam com suas obrigações financeiras, levando a inclusão dessas multas nas dívidas ativas municipais e estaduais.

Tags:Estado do AmazonasJustiçaManausTCE - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. TCE
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Governo do Amazonas

Equipe de wrestling brilha e delegação amazonense chega a nove medalhas nos Jogos da Juventude 2024

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Arsepam realiza visita técnica à construção da Usina Termelétrica (UTE) Manaus I

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Feirão Amazonas Meu Lar gerou R$ 55 milhões em vendas de unidades habitacionais com subsídio estadual, até o momento

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Seas tem programação dedicada ao Dia da Consciência Negra nos Centros de Convivência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Governo do Amazonas

Secretaria de Educação dá início à aplicação das provas do Sadeam 2024

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Prefeitura de Manaus promove prévia da ‘Jornada Pedagógica 2025’

Por Redação Informe Digital
19 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?