Ao longo da programação do 7.º Fonacor, serão feitas exposições sobre iniciativas que promovem o desenvolvimento social e a garantia de direitos do cidadão.
A equipe da Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas (CGJ/AM) está participando do 7.º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que acontece no auditório do Conselho Nacional de justiça (CNJ), em Brasília.
Nesta sétima edição, que começou nesta quinta-feira (24) e encerra amanhã (25), o encontro reúne os representantes dos órgãos correcionais de todos os segmentos de justiça para promover o alinhamento de sua atuação, observando as diretrizes e os normativos emitidos pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) e pela Corregedoria.
Integram a comitiva da CGJ neste fórum o corregedor-geral de justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; o juiz-corregedor auxiliar Rafael Cró e a secretária judiciária Marília Cabral.
Abertura
A abertura do fórum foi feita pelo corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Estavam presentes o corregedor-geral da justiça Federal, ministro Og Fernandes; a corregedora-geral da justiça do trabalho, ministra Dora Maria da Costa, por meio virtual; e o corregedor-geral da justiça Militar da UNIÃO, ministro José Coêlho Ferreira.
O ministro Salomão apresentou um balanço de sua gestão, desde a posse, ocorrida em agosto de 2022, até a Estratégia Nacional da Corregedoria para 2023/2024. Também foram disponibilizados os resultados parciais das Metas e Diretrizes Estratégicas das Corregedorias definidas para este ano. Essas informações servem de referência para a proposição das metas e das diretrizes estratégicas nacionais para 2024. As sugestões, que serão apresentadas ao final do 7.º Fonacor, deverão ser ratificadas no 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro deste ano.
Impacto social e tecnologia
Ao longo da programação do 7.º Fonacor, os juízes e as juízas auxiliares da Corregedoria Nacional farão exposições sobre iniciativas que, dentro das atribuições das Corregedorias, promovem o desenvolvimento social e a garantia de direitos. Uma delas é o Programa Permanente de regularização fundiária, com a realização da Semana Nacional de regularização fundiária – Solo Seguro – que começa já na próxima segunda-feira (28/08), destinado a aperfeiçoar a governança fundiária na Amazônia Legal. Também serão apresentados números e histórias do “Registre-se!”, que designa a Semana Nacional do registro civil, e do programa “Novos Caminhos”, voltado para o atendimento de jovens em casas de acolhimento.
Na área tecnológica, a programação inclui um painel sobre o papel da Corregedoria Nacional de justiça em relação ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos, que possibilita a operação dos cartórios digitais. Os participantes conhecerão também as ferramentas eletrônicas geridas pela Corregedoria para o acompanhamento de políticas judiciárias, incluindo os painéis sobre litigância predatória, e, ainda, sobre o uso de Inteligência Artificial em ações previdenciárias.
Função disciplinar e normativa
A função disciplinar da Corregedoria será apresentada em painel específico, com abordagem sobre a metodologia e os resultados do trabalho da equipe disciplinar e das inspeções ordinárias e extraordinárias realizadas pelo órgão. Nesse contexto, o conselheiro do CNJ Mauro Martins, que supervisiona o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de execução de Medidas Socioeducativas (DMF), falará sobre como as Corregedorias podem contribuir para a melhoria do sistema prisional brasileiro.
A sétima edição do fórum abordará também o NOVO fluxo da atividade disciplinar e o Provimento n.º 147/2023, de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher. Outro normativo em pauta é o provimento sobre as ações de execução fiscal.
#PraTodosVerem: A postagem possui duas fotos: na primeira, estão o corregedor e o juiz auxiliar em frente a porta de entrada do local do fórum, que são de vidro espelhado. Os dois estão em pé, posando para foto, em cima do tapete de entrada do prédio, na cor azul, que possui a logomarca do CNJ. O juiz está no lado esquerdo – ele tem cabelo preto e curto, pele morena e barba; veste um paletó azul anil, blusa branca e gravata preta. Ao lado dele está o corregedor – tem o cabelo curto, pele morena e bigode; veste um paletó azul-cobalto, blusa branca e uma gravata verde-limão. Eles estão próximos a um totem com a identificação do encontro. A segunda foto mostra o mesmo ambiente, o corregedor e a secretária judiciária – ela tem o cabelo castanho e longo, pele branca e usa uma blusa preta de mangas compridas e uma calça bege. Estão lado a lado, sorrindo para a foto.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Fotos: Acervo da CGJ/AM
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