O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na segunda-feira (7/8) do lançamento da campanha “Tem floresta em pé, tem mulher!”, no território quilombola Itacuã Miri, no Pará. A iniciativa fez parte dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu em Belém (PA) representantes de governos pan-amazônicos e da sociedade civil para discutir os problemas e soluções para a maior floresta tropical do planeta antes da Cúpula da Amazônia.A campanha foi criada para dar visibilidade às mulheres quilombolas, indígenas e extrativistas na preservação das florestas, por meio de ações e políticas públicas direcionadas. Com recorte racial e de gênero, a iniciativa prevê ações de combate ao racismo e de valorização do trabalho e conhecimento tradicional das mulheres que mantém a floresta em pé.
A campanha é liderada pela Oxfam Brasil, mas o evento teve também a participação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). O MMA foi representado pela secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes.
“É necessário ouvir as demandas das mulheres quilombolas, extrativistas e quebradeiras de coco-babaçu, que refletem na necessidade de diálogo e protagonismo das mulheres em defesa da floresta, em um contexto de extrema emergência climática, ambiental e social”, disse Edel, uma das idealizadoras da campanha.
A secretária reafirmou o compromisso do MMA na participação do programa Aquilomba Brasil, que, juntamente com o Ministério da igualdade racial, trabalha para garantir os direitos da população quilombola. Também lembrou retomada do Bolsa Verde, que atenderá as populações extrativistas, com ênfase no atendimento de jovens e mulheres.
O programa Bolsa Verde foi criado em 2011, e paralisado no último governo. Ele busca garantir a proteção da biodiversidade por meio da melhoria da qualidade de vida de famílias que vivem em contato com a natureza e protegem os recursos naturais.
No NOVO formato, vai realizar pagamentos trimestrais a famílias que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável), assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma Agrária e territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais. Em contrapartida, os beneficiários se comprometem com a manutenção da cobertura vegetal, com a conservação da biodiversidade e com as atividades ambientais realizadas pelo programa. Os primeiros pagamentos serão realizados em 2023.