O juiz Moacir Pereira Batista representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade de premiação, ocorrida no mês passado, em Brasília.
O juiz da Vara Especializada em Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (VEMA/TJAM), magistrado Moacir Pereira Batista, realizou na manhã desta quarta (12/07) a entrega do “Prêmio Juízo Verde” para a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. Ele havia sido designado pela Presidência para representar o Poder Judiciário Amazonense quando da realização do evento “Judiciário Sustentável”, que aconteceu no dia 23 de junho, em Brasília, e durante o qual ocorreu a premiação.
O “Prêmio Juízo Verde” destaca boas práticas e valoriza o desempenho de magistrados, magistradas e órgãos do Judiciário na jurisdição ambiental e no índice de desempenho de sustentabilidade.
A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental, pelos resultados obtidos no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), calculado pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram baixados em relação ao total de casos novos ambientais (processos recebidos), no período de 1.º de abril de 2022 a 31 de março de 2023; e no percentual de processos ambientais ingressados até 31 de dezembro de 2018 e que foram julgados de 01/04/0222 a 31/03/2023 em relação ao total de processos ingressados até 31/12/2018 que não haviam sido julgados ou baixados até 31/03/2022. São considerados os processos de conhecimento e as execuções em primeiro e em segundo graus e em Juizado Especial, conforme o regulamento da premiação.
Este é o segundo ano em que a premiação é realizada. Durante a cerimônia, além do TJAM, também receberam o prêmio das mãos do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ, Ricardo Fioreze, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na modalidade Desempenho (índice IDS); o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, na modalidade Boas Práticas; e o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, na modalidade Desempenho (no segmento Justiça Federal).
#PraTodosVerem – a fotografia colorida que ilustra a matéria mostra a presidente Nélia Caminha recebendo a placa da premiação nacional conquistada pelo TJAM, das mãos do juiz Moacir Batista. Ele estão em pé, posando para a foto e, atrás deles, estão as bandeiras do Amazonas, do Brasil e do Judiciário Amazonense.
Paulo André Nunes
Foto: Chico Batata
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