Frente Parlamentar Mista da Indústria defende marco fiscal e reforma tributária

25/05/2023 – 14:07  

Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista da Indústria, composta por 206 deputados e oito senadores. O grupo será coordenado pelo deputado José Rocha (União-BA), que defendeu o arcabouço fiscal e a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) como medidas que podem ajudar na reindustrialização do País.

O parlamentar destacou a importância estratégica da indústria para a economia. Segundo ele, para cada R$ 1 produzido pela indústria, outros R$ 2,5 entram na economia. Ele destacou que, em 2022, o segmento foi responsável por cerca de 24% do PIB e respondeu por cerca de 70% da exportação brasileira de bens e serviços, citando dados do Portal da Indústria. Rocha acredita que esses números podem ser ainda maiores, lembrando que, na década de 80 o setor chegou a ser responsável por 48% do PIB no País.

“A adoção da política de políticas públicas é decisiva para o avanço industrial do Brasil e cabe ao Congresso Nacional contribuir com essa recuperação e com a construção de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do setor por meio de implementação de medidas que incentivam os investimentos em pesquisa e inovação”, disse Rocha.

Reforma madura
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou do lançamento e afirmou que vai trabalhar em conjunto com a frente pela recuperação da indústria e para construir uma proposta de política industrial. Segundo ele, nas últimas décadas, o Brasil passou por uma desindustrialização forte e precoce. Agora, continua Alckmin, é preciso agir no que causa essa desindustrialização.

Para o vice-presidente, três elementos são fundamentais: câmbio, imposto e juros. Ele considera que o câmbio está competitivo mas que os juros precisam cair. O que deve acontecer, em sua opinião, com a aprovação pela Câmara do projeto do arcabouço fiscal nesta semana.

Sobre os impostos, Alckmin disse que a indústria está “supertributada” e defendeu a aprovação urgente pelo Congresso da reforma tributária, para reduzir o chamado Custo Brasil, simplificar o sistema (transformando cinco impostos em apenas um) e estimular a exportação.

“Nós estamos muito otimistas de que novamente a Câmara e o Senado darão uma resposta importante. [A reforma] está muito madura, debatida, discutida e vai se acertando nos ajustes para poder a gente trazer também o agro, que vai ser muito beneficiado pela exportação, e de outro lado os serviços”, disse o vice-presidente. “O importante é um imposto. Nós precisamos ter mais de uma alíquota. Você pode ter mais de uma alíquota, como é na União Europeia”, completou.

Apoio à pauta
Vice-presidente da Câmara e do Congresso, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) manifestou seu apoio à pauta da indústria, que, na visão dele, é a pauta do desenvolvimento e do crescimento econômico. “Passado o arcabouço fiscal, agora a nossa pauta é a reforma tributária, que é a mãe de todas as reformas”, destacou.

Vice-presidente da frente, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) também disse que o Congresso firma, com a frente, compromisso com a agenda legislativa da indústria, diante da importância do segmento. “Um setor que representa mais de 22% do PIB, 300 mil indústrias, gera mais de 10 milhões de empregos”, contabilizou. “Nós temos um grande potencial para fazer com que a indústria possa crescer, num processo não só de reindustrialização, mas de neoindustrialização”, acrescentou.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, também participou do lançamento e afirmou que a entidade trabalhará em conjunto com a frente para contribuir com projetos de interesse do segmento e para a retomada da economia.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein