O tema central do Encoge que ocorre em Porto Alegre trata das demandas sociais estratégicas e as Corregedorias dos tribunais.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, está no Rio Grande do Sul participando do “91.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge)” e da “3.ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça”, cuja cerimônia de abertura aconteceu na noite da última quarta-feira (24/5), no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.
Com o tema “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas”, o encontro nacional vai até esta sexta-feira (26/5), e contará com painéis e palestras sobre assuntos que atualmente têm demandado a atuação administrativa das Corregedorias no âmbito da gestão judiciária eficaz, do sistema penitenciário, da infância e juventude, das estratégias alternativas ao ajuizamento das ações de massa, dos registros civis e da regularização fundiária, entre outras iniciativas.
O Encoge tem o objetivo de promover o intercâmbio de ideias, contribuindo para a prestação mais uniforme dos serviços Judiciários em todo o Brasil e a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. Além do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, fazem parte da comitiva da CGJ amazonense o desembargador Abraham Campos Filho, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ; os juízes-corregedores auxiliares Áldrin Henrique Rodrigues e Rafael Cró; e a secretária judiciária, Marília Oliveira Cabral.
Evento
O presidente do Colégio Permanente do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral da de Justiça da Bahia, fez o pronunciamento inicial do evento. Ele agradeceu a acolhida proporcionada pelo Judiciário gaúcho e destacou o fato da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira ser a primeira presidente do TJRS em sua história. “Os desafios que são postos diariamente ganham contornos mais suaves quando debatidos coletivamente, com o estudo aprofundado das questões envolvendo o Judiciário. Todos nós temos a sensação de felicidade ao contribuir para a melhoria de vida em sociedade e tenho certeza de que, com mais este encontro, sairemos munidos de mais instrumentos para aperfeiçoamento dos serviços prestados aos cidadãos”, afirmou, em discurso.
O magistrados disse, ainda, que “o Encoge tem uma programação rica e voltada às demandas sociais estratégicas e cada um poderá voltar ao seu estado, revigorado e voltado à defesa dos direitos dos jurisdicionados”.
Logo em seguida, o corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Giovanni Conti, anfitrião do evento, deu as boas-vindas aos participantes. Segundo o magistrado, o Encoge está baseado na busca constante do aperfeiçoamento do serviço jurisdicional prestado, com a atuação voltada à eficiência, celeridade e independência do Poder Judiciário. “A presença de cada um dos corregedores, qualificados pela excelência dos seus cargos, é de muita felicidade para nós e, temos certeza, faremos um grande encontro de trabalho”, observou o magistrado, elogiando a atuação do ministro Luís Felipe Salomão na Corregedoria Nacional da Justiça.
A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, em seu pronunciamento, lembrou que o último Encoge realizado em Porto Alegre foi em 2017, quando ela era a corregedora-geral da Justiça no estado. “O tema proposto para esta edição do encontro nacional não poderia ser mais pertinente porque as chamadas ‘demandas sociais estratégicas’ se constituem na marca da Justiça Estadual, que é a responsável por atender as causas cotidianas dos cidadãos, enfatizando a importância do permanente olhar humano do julgador ou da julgadora”, disse ela.
A desembargadora também enalteceu a liderança exercida pelo ministro Luís Felipe Salomão à frente da Corregedoria Nacional da Justiça, que foi o palestrante da abertura do evento. “Sua postura serena, sempre disponível a receber os pleitos dos tribunais, respeitando suas respectivas autonomias e observando suas particularidades, denotam seu indiscutível preparo para exercer função de tamanha importância”, concluiu a presidente.
Palestra de abertura
A palestra de abertura do 91.º Encoge foi do corregedor nacional da Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. Em sua manifestação, ele destacou que “estamos todos unidos para prestar os melhores serviços à sociedade, trocando impressões e identificando soluções para questões estratégicas do Judiciário, compreendendo o tamanho dos nossos desafios para que possamos avaliar os problemas que temos”.
O ministro falou sobre o papel do Judiciário no mundo contemporâneo em diversos países, citando temas relevantes como o combate ao racismo. Salomão também destacou sua preocupação com o sistema penitenciário e o número excessivo de processos envolvendo questões previdenciárias. O magistrado cito, ainda, o avanço da inteligência artificial em função do uso acelerado da informática devido à pandemia.
Homenagem
Na cerimônia de abertura do Encoge foi também realizada a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen, criada em 2010 pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. O desembargador Jomar Fernandes foi um dos agraciados com a medalha que tem por objetivo homenagear autoridades públicas e privadas que tenham contribuído para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional, bem como a favor da causa da justiça.
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24.05.2023 – Encontro Nacional de Corregedores é aberto oficialmente no TJRS | Flickr
Com informações do TJRS
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