As informações, encaminhadas pelo órgão correicional amazonense, dizem respeito ao primeiro período de referência das Metas 1,2 e 3; além dos dados relativos as metas 4,5 e 6, e das Diretrizes Estratégicas de 12 a 15, definidas para as Corregedorias.
Visando a contribuir para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e das serventias extrajudiciais, desde 2015, a Corregedoria Nacional de justiça, em parceria com as Corregedorias-Gerais do Poder Judiciário, vem observando e cumprindo metas e diretrizes estratégicas para a atividade correicional em todo o País. Essas metas e diretrizes são discutidas e deliberadas nas edições do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne, anualmente, representantes de todos os tribunais brasileiros. São nesses encontros que se consolidam os indicadores de desempenho para o ano posterior e, também, que se firma o compromisso com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, por parte dos gestores dos órgãos, a fim de torná-la mais célere, eficiente e segura.
Desde que assumiu o cargo de corregedor-geral de justiça do Amazonas, em janeiro deste ano, o desembargador Jomar Fernandes vem preparando toda a equipe para o cumprimento diligente e organizado das demandas previstas no âmbito de sua atuação. O resultado foi a pronta resposta à Corregedoria Nacional de justiça quanto ao encaminhamento das informações solicitadas, em observância tanto ao cronograma de validação de dados quanto ao ofício-Circular n.º 11, da Coordenação de Gestão de projetos da Corregedoria Nacional de justiça (CNJ), que estabeleciam os prazos a serem atendidos.
De acordo com o corregedor do Amazonas, “é importante que entendamos a importância desse movimento orquestrado pelo órgão nacional, pois as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional delimitam um plano de ação para todos os órgãos do Poder Judiciário que exercem função correicional, estabelecendo objetivos para o andamento dos processos disciplinares e definindo prioridades e linhas de atuação na direção de uma prestação jurisdicional mais cidadã”, avalia o desembargador Jomar Fernandes.
Este ano, além dos temas habituais, foram fixadas algumas diretrizes inovadoras: como o combate à litigância predatória, medidas de desjudicialização e a correta aplicação dos precedentes. O número de indicadores também mudou – a quantidade de Metas dobrou, saindo de 3 para 6, e as Diretrizes Estratégicas triplicaram, saltando de 5 para 15.
Segundo a Chefe do Setor de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional de justiça, unidade vinculada à Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas (CGJ-AM), Larissa Barreiros, as mudanças não atrapalharam. Os formulários que deveriam ser respondidos até o dia 30 de abril deste ano, constando as informações relacionadas ao primeiro período de referência das Metas 1,2 e 3; além dos dados relativos às metas 4,5 e 6, e às Diretrizes Estratégicas de 12, 13,14 e 15, foram devolvidos cinco dias antes do prazo final.
Larissa ressalta que tão logo chegaram os formulários para preenchimento de dados, as unidades já estavam preparadas para Agir de forma diligente e organizada. “Foi um trabalho conjunto que envolveu diversos setores da CGJ-AM, como a Diretoria de Estatística e Acompanhamento de Metas, a equipe de gabinete do Corregedor-Geral e nós, do setor de Acompanhamento Processual”.
Cronograma
Ao longo do ano, o cronograma de validação de dados ainda prevê que sejam informados ao órgão nacional o 2.º, 3.º e 4.º períodos de referência das Metas 1, 2 e 3 – nos meses de julho/2023, outubro/2023 e fevereiro/2024 respectivamente. Também está previsto o envio de informações das Diretrizes Estratégicas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ,8 ,9, 10 e 11 até janeiro de 2024.
Para mais informações sobre os indicadores, fórmula de cálculo e critérios de cumprimento de cada um dos itens, veja: Glossário das Metas Nacionais e Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2023 (atribuições para área judicial e do foro extrajudicial).
Texto: Dora Paula | CGJ/AM
Imagem: CNJ
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