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Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Política

Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

2 anos atrás
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3 Min Lidos

A Comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Um dos objetivos da política é garantir à comunidade escolar – professores, funcionários, estudantes e familiares – cuidados em saúde mental a partir da integração e da articulação permanente dos serviços de educação, saúde e assistência social.

O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 3383/21, do Senado. Autora do substitutivo, a relatora no colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), destacou como ponto positivo do texto original a articulação da política com o Programa saúde na escola (PSE).

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Tabata: “Múltiplos tipos de violência podem estar presentes no contexto escolar”

“Entendemos ser apropriada vinculação a um programa já existente e bastante operado em diversas redes de ensino, que é o saúde na escola, que visa à integração e à articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, disse a relatora.

“Além disso, a proposição apresenta o responsável pela execução da política que, no caso, são os Grupos de trabalho Institucional do Programa saúde na escola, sendo a UNIÃO responsável pelo financiamento”, acrescentou a deputada.

De acordo com a política, em cada unidade de ensino deverá ser constituído o Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação da comunidade escolar e de representantes da atenção básica na localidade. Pelo texto, será facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de assistência social (Suas).

assistência social
Entre as alterações propostas pela relatora está a previsão de articulação não apenas entre as áreas de educação e saúde, como estabelecia o texto original, mas também de assistência social. O texto amplia a integração da comunidade escolar com equipes de atenção primária à saúde e com os serviços de proteção social.

Por fim, o substitutivo inclui, entre os objetivos da política, ações e palestras voltadas à eliminação da violência de todos os tipos. “São múltiplos os tipos de violência que podem estar presentes no contexto escolar, gerando prejuízos pedagógicos e sofrimento emocional para os membros da comunidade escolar”, conclui a relatora, que optou por descartar os projetos apensados por considerá-los já atendidos.

Tramitação
O substitutivo será ainda analisado pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Tags:Camara Federal dos DeputadosmancheteViolência
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