Realizado em formato híbrido, o evento foi promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat.
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), e o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vice-diretor da Ejud11, participaram do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, realizado dias 2 e 3 de março de 2023, em Brasília. Aberto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Mauricio Godinho Delgado, o evento foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais no YouTube do STF, TST e Enamat.
A conferência de abertura do evento foi feita pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), João Leal Amado. Com o tema “Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, o acadêmico destacou a importância do constitucionalismo humanista e social no mundo do trabalho e a necessidade de adaptação da legislação trabalhista diante da nova era digital. Ele defendeu a segurança no emprego contra demissões arbitrárias e afirmou que a precarização das relações de trabalho não pode ser considerada algo natural.
Magistrados do TRT-11 com o ministro Maurício Godinho, diretor da Enamat.
A desdora. Ruth Sampaio, o ministro Alexandre de Moraes, um dos palestrantes do evento, e o juiz Igo Zany.
Palestras
Abrindo o primeiro painel, “Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o sistema judicial no Direito Comparado”, o ministro do STF Alexandre de Moraes destacou que o Supremo vem se preocupando com a efetivação dos direitos sociais. O procurador do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) Cássio Casagrande traçou um panorama sobre como os Estados Unidos tratam as questões trabalhistas.
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), desembargador Sérgio Torres Teixeira, fez uma análise comparada sobre como o assunto é abordado no mundo. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho e a professora de Direito do Trabalho Gabriela Neves Delgado, fizeram uma análise sobre “O papel da Justiça do Trabalho no cumprimento da Agenda 2030, da ONU”.
A palestra “Globalização, Desigualdades e os Sistemas Públicos de Proteção Social ao Trabalho: diagnóstico, limites e possibilidades” foi ministrada pelo professor da Unversidad de Castilla La Mancha (Espanha) Francisco Trillo, e a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Magda Barros Biavaschi.
Finalizando as atividades do primeiro dia do evento, a desembargadora aposentada do TRT da 4ª Região (RS) Carmem Carmino e o professor de Direito Constitucional Wallace Corbo foram os painelistas que tratou sobre “Constituição da República, Direitos Fundamentais Trabalhistas e o Combate à Discriminação nas Relações de Trabalho”.
Justiça Social
O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” foi iniciado com o painel “Processo do Trabalho em Perspectiva Constitucional: acesso à justiça e devido processo legal”, com a exposição da professora Alessandra Benedito e a procuradora Gisele Santos Fernandes Góes.
O professor Michel Miné e a professora Ivone Corgosinho Baumecker apresentaram os painéis sobre “Acidentes do Trabalho na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho: precaução e prevenção”. A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda e a professora Valena Jacob Chaves abordaram o tema “Os Direitos Sociais e a Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza, do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Infantil”.
Comitê da Enamat sobre raça e gênero
Também em Brasília, o juiz do trabalho Igo Zany, vice-diretor da Ejud11, também participou da reunião do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa e das Comissões de Estudos Relativos a Questões de Raça e Questões de Gênero da Enamat. O encontro contou com a participação do diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado.
Entre as pautas, estavam o lançamento de obras da “Coleção Estudos Enamat”, pesquisas sobre racismo recreativo e perspectiva de gênero, e as ações para 2023. O magistrado Igo Zany integra o respectivo comitê de pesquisa e as comissões de estudo sobre raça e gênero das Enamat.
Fonte: Enamat
