Evento está sendo realizado em Belém, até esta sexta-feira (02/12).
O Tribunal de Justiça do Amazonas está participando do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que começou na terça-feira (29/11) e segue até sexta-feira (02/12), em Belém (PA).
No primeiro dia, houve o encontro das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, que teve a participação da desembargadora Graça Figueiredo, como coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, divulgando as ações realizadas no Amazonas.
A juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, que compõe a diretoria do Fonavid como representante da região Norte, também está no encontro, e nesta sexta-feira participará da votação dos enunciados, que servem de base para atuação dos juízes da área de combate à violência doméstica.
“Esses encontros são de extrema importância porque reúnem e divulgam a experiência de estudiosos e professores com vasta atuação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e de magistrados da área, além dos profissionais que pertencem às equipes multidisciplinares dos juizados, sempre com o objetivo de dar efetividade aos mecanismos de proteção inseridos na Lei Maria da Penha”, destaca a juíza Ana Lorena Gazzineo.
Além de palestras e painéis, a programação inclui a discussão de casos analisados pela justiça sobre a temática envolvendo mulheres, violência, guarda e outros aspectos relacionados.
Troca de experiências
O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a “III Jornada da Lei Maria da Penha”. Esta edição do Fórum tem na programação temas como: “O CNJ e a Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres” e “Direitos das Mulheres nas Cortes Interamericana”; além de painéis que abordarão: “O Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no direito brasileiro, controle de convencionalidades e jurisprudência da CIDH”, “Gênero, transversalidades e Interseccionalidades” e “Criminologia feminista e processo penal feminino”.
Patrícia Ruon Stachon
