Anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (22), durante o “16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, em Brasília.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltou a conquistar a “Categoria Ouro” no “Prêmio CNJ de Qualidade”, divulgado na manhã desta sexta-feira (27/11) pelo Conselho Nacional de Justiça, durante o “16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, que acontece em Brasília. Com esse resultado, o TJAM mantém-se em posições destacadas no cenário da premiação, como já ocorrera, por exemplo, em 2020, quando conquistou a “Categoria Ouro” e em 2021, com a “Categoria Prata.
A premiação reconhece os tribunais com melhores resultados obtidos com base em critérios de quatro eixos: governança; produtividade; transparência; e dados e tecnologia. Aqueles com melhor colocação foram reconhecidos nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. Nesta edição, os dados e ações levam em conta indicadores coletados entre 2021/2022.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, externou os agradecimentos a todos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, estagiários e estagiárias pelo excepcional trabalho realizado nos últimos meses e que garantiram a conquista, novamente, do Selo Ouro na premiação anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esse reconhecimento nacional revela o trabalho abnegado de todos os que fazem a Justiça no Estado do Amazonas, mesmo diante de inúmeras dificuldades, tanto na capital quanto nas comarcas do interior”, disse o presidente do TJAM.
O coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais no TJAM, desembargador Hamilton Saraiva, agradeceu aos profissionais da Corte pelos resultados e destacou que demonstram o respeito ao cidadão que procura a Justiça para resguardar seus direitos. “Nossa gratidão especial aos profissionais do Tribunal de Justiça do Amazonas, independentemente do vínculo funcional, cujo trabalho eficiente e comprometido foi mais uma vez reconhecido nacionalmente por meio da premiação do Selo Ouro”, comentou o desembargador.
Desde 2020 a premiação é dividida em categorias por segmento de justiça, comparando os similares de cada área (Tribunais Superiores, Justiça Estadual, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais de Justiça Militar). Entre os Tribunais de Justiça Estaduais, a premiação do “Prêmio CNJ de Qualidade” ficou da seguinte forma: A “Categoria Diamante” foi conquistada pelos TJs de Roraima, do Distrito Federal e Territórios e de Rondônia; a “Categoria Ouro” pelos TJs de Goiás, do Mato Grosso; do Paraná, do Tocantins; do Amazonas, do Mato Grosso do Sul e de Pernambuco; e a Prata foi atribuída aos TJs do Piauí; Sergipe; Rio de Janeiro; do Pará; do Acre; de Santa Catarina; do Rio Grande do Sul e do Maranhão.
Para a secretária de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amazonas, Márcia Raquel Rizzato, a premiação do TJAM é fruto de um trabalho árduo e conjunto. “Foi um trabalho árduo. São 172 elementos para serem coordenados e alavancados. E graças ao apoio da alta direção e de toda a equipe que compõe a Secretaria de Planejamento, alcançamos o ‘Selo Ouro’ e caminharemos com certeza para o Diamante”, afirmou Rizzato.
Critérios rígidos
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.
Todos os tribunais participam do “Prêmio CNJ de Qualidade”, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados.
Ao anunciar o resultado da premiação, o conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho e da Comissão avaliadora do “Prêmio CNJ”, parabenizou magistrados e servidores que alcançaram os índices. “Hoje é um dia de festa. O Prêmio CNJ de Qualidade entra este ano em sua quarta edição e a premiação já consagrada no Poder Judiciário surgiu como aprimoramento do antigo ‘Selo Justiça em Números’ e consiste em uma forma de reconhecimento e incentivo à gestão judiciária moderna, eficiente e célere.
Ele lembrou que, neste ano, os critérios de avaliação ficaram mais rígidos com a ampliação do nível de exigência de cada ítem e com maior abrangência de políticas judiciárias avaliadas, o que tornou o trabalho ainda mais desafiador para os magistrados e servidores que atuam no Judiciário.
Metas 2023
Durante o “16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário”, que termina nesta terça-feira, em Brasília, serão definidas as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2023.
#PraTodosVerem – A imagem que ilustra a matéria traz o Selo Ouro conferido pelo CNJ no “Prêmio de Qualidade”, aplicado sobre sobre um escuro e salpicado de pontos também dourados.
Paulo André Nunes e Acyane do Valle
Arte: Giovanna Guedes
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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