Realizado na sexta-feira (9/9), durante o evento também ocorreu a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT-11
Na mesa de honra, a desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy da Conceição Dias Bentes fez a saudação inicial e salientou a relevância da temática abordada. Também compuseram a mesa de honra: a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; e o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância/MPT AM/RR), procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento. Houve apresentação musical dos servidores Laís Reis (voz) e André Záu (teclado).
Enfrentamento
Magistrados, servidores, professores e aprendizes do Pró-Menor Dom Bosco, além de representantes de entidades que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes participaram do ciclo de palestras. Os três convidados abordaram pontos em comum como os malefícios do trabalho infantil, a necessidade de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável e o esforço conjunto para traçar estratégias de combate ao trabalho proibido a menores de 5 a 14 anos.
A desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Lima Dutra proferiu a palestra inicial Invisibilidade do trabalho infantil doméstico na Amazônia. Mestre em Direito Fundamental e das Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, a magistrada emocionou o público com relatos de vidas interrompidas por “uma das mais graves violações aos direitos humanos”, que compromete o futuro de toda a sociedade.
Sob o tema Inclusão Social: desafios e perspectivas, a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes proferiu a segunda palestra. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), apresentou dados que comprovam o aumento da desigualdade no mundo e a urgência de políticas públicas que garantam oportunidades aos jovens no Brasil.
O auditor do trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá falou sobre O papel transformador da Aprendizagem Profissional e impactos no combate ao trabalho infantil. Ele é Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e destacou o esforço de várias instituições para cumprimento de cotas de aprendizagem profissional destinadas a jovens de 14 a 24 anos.
Medalhas de honra da Ejud11
Na ocasião, também ocorreu a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial. Instituída em 2018, a honraria é concedida a personalidades que se destacam contribuindo para os objetivos da Ejud11.
Em reconhecimento ao trabalho em prol da Justiça Trabalhista por meio de boas práticas criadas e implementadas nacionalmente, a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes foi indicada pelo Conselho Consultivo da Ejud11 no ano de 2021. O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva foi seu paraninfo.
A desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Lima Dutra foi indicada pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela em razão da relevante trajetória de luta e do reconhecido trabalho prestado à frente do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A indicação foi ratificada pelo Conselho Consultivo da Ejud11. A magistrada teve como paraninfa sua filha Sofia Lima Dutra, que é juíza do trabalho do TRT-15 (Campinas).
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Assista ao evento na íntegra.
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
