A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados é órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais.
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiaram na quinta-feira (1.º/09), em Brasília, a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques no cargo de diretor-geral Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfan), órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais. Além do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, participaram da solenidade o diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador João Simões; a vice-diretora da Esmam, desembargadora Joana Meirelles; a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Carla Reis; a desembargadora Nélia Caminha Jorge: a presidente da Comissão da Gestão de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJAM, desembargadora Vânia Marques Marinho, e o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior; o juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Cássio Borges e o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento.
A solenidade também contou com a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do vice-presidente do STJ e do CJF, ex-diretor-geral da Escola, ministro Og Fernandes; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes; do presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, Nelson Alves; do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão; da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, dentre outras autoridades, servidores e representantes da comunidade jurídica.
O ex-diretor-geral da Escola, ministro Og Fernandes, se despediu destacando que a Enfam seguirá sob o comando de um dos mais admiráveis colegas. “Agradeço aos magistrados presentes, que representam parcela do STJ que me confiou tarefa tão sublime, aos ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Maria Thereza, ao ministro Luiz Fux; à equipe fabulosa da Enfam, em especial às juízas Cíntia Brunetta e Thais Schilling, aos integrantes do Conselho Deliberativo da Escola, à Associação de Magistrados Brasileiros, às escolas irmãs, entidades parceiras e à minha esposa, Roberta”, disse.
Ao assumir a diretoria-geral da Escola, o ministro Mauro Campbell disse ter a missão de coordenar o desenvolvimento de políticas públicas educacionais que definem as diretrizes básicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistradas e magistrados estaduais e federais em nosso país, fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro preste um serviço público mais eficiente, rápido, moderno e humano. “A Enfam deve ser o instrumento de aperfeiçoamento do serviço público que entrega cidadania a todos aqueles que procuram o Judiciário. Juízes prestam um serviço público que, como tal, deve ser ofertado a cada cidadão brasileiro com eficiência, característica alçada a princípio constitucional, que somente será efetivada se, e somente se, cada decisão judicial proferida estiver revestida de qualidade. Não há qualidade em qualquer área ou atividade humana se não houver aperfeiçoamento, condição intrínseca da excelência esperada no Judiciário”, destacou.
O ministro disse ainda que dará continuidade a todos os projetos e parcerias com entidades nacionais e internacionais, como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Organização das Nações Unidas (ONU) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além das escolas de magistratura federais, estaduais e estrangeiras.
Enfam
A Escola é o órgão oficial de treinamento de juízes estaduais e federais. Cabe a ela regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na magistratura. Criada pela Emenda Constitucional 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Enfam foi instituída em 30 de novembro de 2006, por meio da Resolução 3/STJ.
