A programação desta quinta-feira contou com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, participa, em Goiânia (GO), do “3.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”, cuja solenidade de abertura aconteceu na noite de quarta-feira (24), no plenário do Palácio da Justiça daquela capital. O evento reúne, pela primeira vez em Goiânia, as desembargadoras e os desembargadores que chefiam o Poder Judiciário de todos os Estados da Federação. As atividades serão conduzidas pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, anfitrião do encontro.
Até sexta-feira (26), os dirigentes dos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal, além de juízas e juízes auxiliares das presidências, participarão de palestras e painéis com temas que vão ao encontro dos objetivos do Colegiado, como a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais e o poder de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tema que será abordado nesta quinta-feira (25) na palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Boas práticas
O evento também terá espaço para exposição de boas práticas do TJGO e dos demais tribunais estaduais. A finalidade é ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário em todo País, por meio do uso de experiências já em execução. As práticas foram selecionadas por apresentarem ações que representam um avanço da função principal do Poder Judiciário, o de julgar as demandas dos jurisdicionados.
Consepre
O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) surgiu em novembro de 2021, da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o “120.º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça”, realizado no TJ de Pernambuco.
Fundado em 1992 como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.
Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra o Presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli (ao centro), acompanhado do juiz Roberto Taketomi e do assessor da Presidente do TJAM, Rodrigo Bastos posando para foto ao lado do banner do 3.º Consepre. Eles usam terno e gravata.
Com informações da Ascom do TJGO
Foto: Cerimonial TJAM
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