Os cursos atendem às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 (Portaria n° 170/2022 – CNJ), e da Recomendação n.º 01/2022-CGJ/AM da Corregedoria-Geral de Justiça.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará nos meses de julho e agosto deste ano, os cursos “Capacitação em Infância e Juventude” e “Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, em dias específicos, sempre das 14h30 às 18h30 (horário Manaus), por meio da plataforma Google Meet).
As inscrições, exclusivas para magistrados de Vara Única e Varas Especializadas do TJAM, já estão abertas e deverão ser efetuadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-Esmam), por meio do site www.esmam.tjam.jus.br.
Organizados com o objetivo de atender às exigências do “Prêmio CNJ de Qualidade 2022” (Portaria n.° 170/2022 – CNJ), destacando a necessidade de cumprimento dos requisitos de capacitação e atendendo à Recomendação n.º 01/2022-CGJ/AM da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, os cursos são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), portanto, válidos para vitaliciamento e promoção.
Ambos os temas são extremamente relevantes para alcançar os objetivos do Judiciário em promover sociedades pacíficas, eficazes, responsáveis, transparentes e abrangentes para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos, conforme delibera a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Para a Esmam a construção do conhecimento é um processo contínuo e está intrinsecamente ligado ao processo de globalização e, às constantes mudanças sociais e administrativas. Neste sentido, buscamos, através da capacitação continuada dos magistrados, suprir a necessidade de uma força de trabalho detentora de ferramentas capazes de dominar os desafios atuais necessários à realização das suas atividades judicantes”, afirmou o desembargador João de Jesus Abdala Simões, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas.
A subdiretora da Escola, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, enfatizou que refletir sobre as questões de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de analisar a efetividade da “Lei Maria da Penha” e suas inovações ao longo dos últimos 16 anos, assim como capacitar o magistrado para atuar em conformidade com as atualizações no âmbito do Direito da Infância e da Juventude, aprimorando sua atuação, são medidas de extrema relevância para a prestação jurisdicional. “E a Esmam está constantemente preocupada em fornecer cursos, palestras, lives e talks que municiem nossos magistrados na execução de suas atividades, com eficiência e eficácia”, afirmou Joana Meirelles.
O curso Capacitação em Infância e Juventude oferece 80 vagas divididas em duas turmas, e acontecerá nos dias 5; 12; 19; 26 de julho e 2 de agosto, na modalidade de ensino à distância (síncrono).
A abordagem pedagógica do curso consistirá no tratamento teórico do conteúdo do curso por meio de aulas expositivas e dialogadas, fazendo-se uso do sistema de videoconferência plataforma Meet, na ordem máxima de 60% da carga horária prevista, com o mínimo de 40% destinadas à aplicação de métodos ativos de aprendizagem, priorizando a troca de ideias e experiências pessoais e profissionais, como também a construção coletiva do conhecimento.
O curso irá ocorrer em duas turmas distintas, sendo que para efeito de melhor aproveitamento dos professores convidados de fora do Tribunal de Justiça do Amazonas, algumas aulas serão transmitidas simultaneamente para as duas turmas, sendo que o restante do curso será feito nas turmas individuais, sob a docência da juíza Barbara Marinho Nogueira e do juiz Rosberg de Souza Crozara, ambos do TJAM.
O curso “Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, por sua vez, acontecerá nos dias 14; 21; 28 de julho e dias 4 e 10 de agosto de 2022, na modalidade de ensino à distância (síncrono).
A proposta metodológica a ser priorizada ao longo do curso, desenvolvido na modalidade online (síncrona) é a utilização de aulas teórico-prática e métodos ativos de aprendizagem cujo enfoque é o cursista. Assim, esses participarão de aulas expositivo-dialogadas, métodos interrogativos, dinâmicas de grupo, simulações, estudos de caso concreto individual e em grupos, grupos de debates, fóruns, brainstorming entre outras metodologias que privilegiem a participação ativa do aluno na construção do conhecimento.
Esse curso também ocorrerá em duas turmas distintas, com 40 participantes cada uma, sendo que para efeito de melhor aproveitamento dos professores convidados de fora do Tribunal de Justiça do Amazonas, algumas aulas serão transmitidas simultaneamente para as duas turmas, sendo que o restante do curso será feito nas turmas individuais, sob a docência das juízas do TJAM Larissa Padilha Roriz Penha e Luciana da Eira Nasser.
Na articulação da teoria à prática, os docentes deverão privilegiar momentos de socialização de conhecimentos, habilidades e atitudes, com vistas à exposição de apontamentos e contextualização das problemáticas apresentadas para o desenvolvimento dos cursistas.
Para a aplicação de métodos ativos, a plataforma da aula permite a criação de salas de apoio para a divisão da turma, a atribuição aos participantes da função de apresentador e moderador, além de permitir o compartilhamento de notas para elaboração de textos onde todos os participantes podem participar da produção, entre outras funcionalidades que se fizerem necessárias.
No Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), o magistrado encontrará as ementas e informações sobre o corpo docente dos dois cursos.
Informações: através do e-mail [email protected]
#PraTodosVerem: Imagem traz a arte dos cursos “Capacitação em Infância e Juventude” e “Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” sobreposta à foto da fachada do Centro Administrativo José Jesus F. Lopes.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Arte: Claudio Gaia – Esmam
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