O trabalho do TJAM foi reconhecido na semana de comemorações do “Dia da Memória do Poder Judiciário”, celebrado no Brasil todo dia 10 de maio.
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) recebeu Menção Honrosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo projeto do “Curso Trajetória Judiciária Amazonense: Memória, Cultura e Turismo”, criado pela equipe do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e Museu do Judiciário amazonense.
O anúncio da Menção Honrosa ocorreu na manhã da última sexta-feira (13/5), durante o “II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário”, na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape), em Recife.
O encontro contou com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário brasileiro, membros da sociedade civil e profissionais das áreas envolvidas (História, Arquivologia, Museologia, Biblioteconomia) e foi organizado em Recife tendo em vista a comemoração dos 200 anos de instalação da Justiça estadual pernambucana. O “Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário” é previsto para acontecer uma vez ao ano a cada mês de maio, de preferência no dia 10, instituído pela Resolução n.º 324/2020, do CNJ, como “Dia da Memória do Poder Judiciário”.
O projeto do TJAM objetivou colaborar com a atividade turística local, bem como divulgar a memória da Justiça amazonense. Estiveram na cerimônia, pelo TJAM, o juiz Paulo Feitoza, membro da Comissão de Gestão da Memória da Corte; o secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva; e o secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJAM e gerente do Arquivo Central, Manoel Pedro de Souza Neto.
Curso que recebeu Menção Honrosa
O curso de capacitação presencial para guias turísticos foi promovido na sede do Museu do Judiciário (Mujam), localizado na avenida Eduardo Ribeiro, Centro de Manaus, e enfatizou a história do Poder Judiciário do Amazonas e do próprio Mujam. A atividade foi ministrada pelo integrante da equipe de servidores do Arquivo Central do TJAM, professor e mestre em História Social, servidor Juarez Clementino da Silva Júnior, com a certificação da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam).
Foram abordados tópicos como aspectos históricos da Justiça do Amazonas nos períodos Colonial e Imperial; período das Capitanias e das Províncias; o que mudou com o advento da República; a criação da Justiça Estadual e os nomes que ela teve; como a Justiça é organizada; e, além de uma pré-apresentação sobre o próprio Palácio da Justiça, seguida de uma visita ao tradicional espaço.
De acordo com o historiador, o curso atendia a uma demanda dos trabalhadores da categoria do turismo e principalmente os guias. “Aproveitamos para criar esse curso e atender a essa demanda e também a uma necessidade de melhor integração da equipe da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas com a história do Tribunal de Justiça”, disse Juarez.
O secretário da CPAD, Manoel Pedro de Souza Neto, destacou: “Foi muito bom participar de um evento que congregou diversas instituições do País em prol da memória, da história do Poder Judiciário e, mais ainda, termos recebido essa Menção Honrosa. Apesar do pouco tempo que tivemos para desenvolver o projeto, trabalhamos com a certeza da viabilidade e aplicação dele a todas as instituições do Poder Judiciário, que se utilizam dos espaços de museus para atrair mais pessoas no tocante ao nicho turístico das cidades. Acredito que o CNJ laureou a instituição por ser um projeto bem escrito, simples e barato, além de altamente replicável”, disse o secretário.
Além de Manoel Pedro de Souza Neto, os outros responsáveis pelo projeto são: o servidor Juarez Clementino da Silva Júnior; Carlos Henrique Gonçalves Pinto, que é gerente de Arquivo de 1.° Grau; e Renan Dantas de Oliveira, gerente de Arquivo de 2.° Grau.
Outros projetos reconhecidos
Além do Amazonas foram reconhecidos com menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos o projeto “Música pela Infância”, do Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região (TRT-MA); a Exposição virtual “25 Anos de uso da Urna Eletrônica”, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em parceria com os tribunais regionais eleitorais da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, de São Paulo e do Tocantins; e o projeto “Percursos e Vivências de Servidores(as) e Magistrados(as) Negros(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região”, do TRT4 (RS).
Sandra Bezerra
Fotos: Acervo pessoal de Pedro Neto
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