Foram realizadas 151 audiências de custódia e avaliados 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei Maria da Penha”.
No período de 20 a 29 de dezembro de 2021, correspondente aos 10 primeiros dias do recesso forense, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou 151 audiências de custódia e avaliou 62 pedidos de medidas protetivas pela “Lei Maria da Penha”. Os números são relativos ao plantão dos juízes Adonaid Abrantes, Mateus Rios, Glen Hudson e Edson Rosas Neto.
O recesso forense estabelecido pelo Calendário Judicial do TJAM iniciou no dia 20 de dezembro de 2021 e vai até 6 de janeiro de 2022.
Dentre os processos relativos às audiências de custódia, está o caso de Paulo Henrique Mendes, 38, conhecido como “Paulinho Cadeirante”, acusado do homicídio de Samuel Ferreira França, fato ocorrido em 18 de outubro de 2021, em um bar no bairro do Alvorada.
Também figurou na pauta das audiências de custódia o caso do atropelamento do agente de limpeza pública Domingo Santana da Silva, ocorrido na rotatória da Suframa, envolvendo um ônibus da frota dos “amarelinhos” e uma carreta. O ônibus capotou e caiu sobre o agente de limpeza, após sofrer o impacto da carreta, dirigida pelo motorista José Geraldo de Souza, 62, que preso em flagrante.
Durante audiência de custódia, foi determinada a prisão preventiva do motorista e a remessa dos autos ao Juízo do Tribunal do Júri em razão da aplicação do disposto no artigo 383 do Código de Processo Penal.
Uma das prisões, feitas em flagrante, foi de um acusado de Violência Doméstica Contra a Mulher, onde foi determinada a medidas protetiva de urgência pela Lei Maria da Penha. O acusado vai aguardar as investigações em liberdade.
Sandra Bezerra
Foto: Arquivo TJAM
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