Evento ocorreu nesta terça (22), no Parque Municipal do Idoso

Por ocasião do Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) em parceria com a Faculdade La Salle, realizou, nesta terça-feira (22), uma palestra com o tema “Mecanismos de Solução de Conflitos e a Proteção da Pessoa Idosa”. O evento, que teve como cenário o Parque Municipal do Idoso, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, teve por objetivo discutir os direitos desse público e as formas de garantir sua proteção.

A palestra foi ministrada pelo promotor de justiça Vitor Fonseca, titular da 42ª Promotoria de justiça de defesa dos direitos da Pessoa Idosa e da pessoa com deficiência (Prodhid). Durante o encontro, o promotor destacou a importância do acesso à justiça para a população idosa e o papel fundamental de instituições como o Ministério Público, a defensoria pública, a advocacia, o Procon e a polícia Civil no processo de defesa e proteção dessas pessoas.

O evento fez parte de um projeto de extensão da Faculdade La Salle, que visa abordar o Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição vai até os idosos levar conhecimento, informação e principalmente os locais onde eles possam reivindicar seus direitos.

“O objetivo foi falar sobre o acesso à justiça, principalmente em casos de violência contra pessoas idosas. Discutimos o papel das instituições envolvidas e como elas podem colaborar para garantir a segurança e a dignidade dos idosos”, afirmou o promotor. Ele também mencionou o projeto “Escutar para Incluir”, desenvolvido em parceria com o Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), que tem alcançado altos índices de resolução de conflitos familiares envolvendo idosos.

Sobre a data

O Dia Nacional da Pessoa Idosa, comemorado em 1º de outubro, além de homenagear os idosos, também busca sensibilizar a sociedade sobre suas demandas e incentivar o reconhecimento da importância dos idosos. No Brasil, a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, foi um avanço significativo, assegurando direitos essenciais como o acesso à saúde, educação, alimentação e convivência familiar, além de implementar medidas para prevenir a violência e discriminação contra pessoas com 60 anos ou mais.

Atualmente, os idosos correspondem a 14,3% da população brasileira, e as projeções apontam que, até 2030, o número de idosos ultrapassará o de crianças e adolescentes de até 14 anos. Diante desse cenário, o debate sobre políticas públicas e mecanismos de proteção é fundamental para garantir que o processo de envelhecimento seja acompanhado de respeito e cumprimento dos direitos garantidos por lei.

Texto: Yasmin Siqueira
Foto: Divulgação