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Governador também lançou edital inédito do Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas
O governador Wilson Lima entregou, nesta quarta-feira (20/12), 80 toneladas de alimentos adquiridos de 68 agricultores do estado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com a entrega, o Governo do Amazonas busca minimizar os impactos causados pela estiagem e garantir comida de qualidade, neste período natalino, para 10 mil famílias amazonenses, atendidas por 16 entidades sociais beneficiadas por essa doação.
Na ocasião, o governador também lançou, de forma inédita, Chamada Pública do Edital do PAA Indígena voltado para os povos originários e comunidades tradicionais do Amazonas. O evento foi realizado na sede do Sistema Sepror, no bairro Japiim, zona sul de Manaus.
Entre as 80 toneladas de alimentos, entregues a 16 instituições da rede socioassistencial da Região Metropolitana de Manaus, estão frutas e verduras fornecidas por 68 produtores rurais de Itacoatiara, Manaus, Iranduba, Careiro da Várzea e Manacapuru, contemplados no PAA com o pagamento total de R$ 346,8 mil.
“Aqui a gente faz um ciclo completo porque nós estamos comprando do pequeno produtor e com um preço mais competitivo, um preço melhor que de mercado, e por outro lado estamos ajudando aquelas pessoas que de outra forma não teriam, por exemplo, uma mesa farta na ceia de Natal“, destacou o governador Wilson Lima.
O PAA é um programa do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina, gratuitamente, a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.
Participaram da solenidade os deputados estaduais João Luiz e Thiago Abrahim; o secretário de Produção Rural, Daniel Borges; o presidente Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), Sinesio Trovão; o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil no Amazonas (OCB/AM), José Merched Chaar; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço; e a presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Amazonas (Fetagri), Edjane Rodrigues.
Beneficiados
Entre os 68 agricultores que venderam seus produtos ao Governo do Amazonas, está Cliciane Ferreira, da comunidade do Catalão, no município de Iranduba, onde há 72 famílias que vivem da agricultura. Por meio do PAA, eles venderam R$ 15 mil em hortaliças.
“Nós viemos da estiagem, nossos produtos estavam todos se perdendo, até aparecer essa oportunidade numa hora excelente. Aqui trouxemos vários produtos, foi bom mesmo para a gente agricultor para escoar a nossa produção”, comentou Cliciane.
Representando uma das instituições beneficiadas, Rediney Santos da Rocha é vice-presidente do Clube de Mães de Nossa Senhora de Nazaré, que existe há 35 anos. A instituição tem, aproximadamente, 500 famílias cadastradas e já foram contempladas outras três vezes com doações de alimentos pelo Estado.
“Tem sido uma bênção para a gente. Chegou na hora certa. Não houve ainda um governador melhor que esse, que trabalhasse com as instituições, através dos alimentos para a gente chegar até a ponta, chegar até a família em vulnerabilidade social”, disse Rediney.
Balanço
Em 2023, foram adquiridas 781 toneladas de alimentos em 45 municípios do Amazonas, com o investimento total de quase R$ 3,2 milhões na compra da produção de 471 agricultores.
Os recursos fazem parte do edital PAA 2023/2024, no valor de R$ 8,5 milhões para utilização na compra de produtos oriundos da agricultura familiar no estado. A estimativa é atender mais de 1,1 mil produtores rurais e 153 entidades socioassistenciais, beneficiando cerca de 120 mil pessoas em 56 municípios.
Mais de 8,8 mil toneladas de produtos regionais foram adquiridas desde 2019, com investimento de mais de R$ 20,5 milhões, beneficiando mais de 430 mil pessoas em vulnerabilidade social em 56 municípios do Amazonas, além de 3,7 mil agricultores familiares.
Chamada Pública PAA indígena
A assinatura do Edital de Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, inédito no Amazonas, foi realizada pelo governador do Amazonas e os gestores da Sepror e da Fepiam.
O PAA Indígena é destinado aos povos originários e comunidades tradicionais, com investimento de, aproximadamente, R$ 5 milhões em recursos oriundos do Governo Federal. As inscrições do edital iniciam nesta quarta (20/12) e seguem até o dia 20 de janeiro de 2024.
O edital é aberto para os 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimentícios exclusiva para agricultores indígenas, seguida de outros povos e comunidades tradicionais. Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, também poderão participar os demais agricultores familiares que já estão habilitados no cadastro reserva da Chamada Pública Nº01/2023 PAA/Sepror.
Na capital, os interessados podem apresentar propostas de fornecimento e documentação, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona sul da capital.
No interior, os agricultores e entidades podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror.
O edital vai contemplar o agricultor familiar indígena que possua a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultora Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – Indígena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas);
Mais informações podem ser acessadas no site da Sepror (www.sepror.am.gov.br).
