O vereador Wallace Oliveira (Pros) destacou a importância do Dia Mundial do Consumidor durante seu pronunciamento, na manhã desta segunda-feira (15/3), na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Quero destacar esse 15 de março, sendo ele o Dia Mundial do Consumidor, tal data surge com o intuito de informar e reforçar os direitos que todos tem como a segurança, a informação, o de escolha e de serem ouvidos. É uma data muito importante para todos nós”, disse.
O Dia Mundial do Consumidor foi instituído, no ano de 1962, pelo então presidente Jhon Kennedy que protocolou uma mensagem ao Congresso Estadunidense reconhecendo o direito dos consumidores no dia 15 de março. No Brasil, através da Lei federal 8.708/1990, o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor no país, sendo o marco inicial na defesa da categoria.
O parlamentar ressaltou que a CMM possui comissões, relativas à defesa dos consumidores, que trabalham para o atendimento e defesa dos mesmos.
”Também temos, dentro da nossa Câmara Municipal, as nossas comissões e áreas que trabalham fortemente nesse processo. Temos a nossa Comissão de Defesa do Consumidor, a Ouvidoria, temos todas as ferramentas disponíveis dentro da estrutura organizacional da CMM funcionando a pleno vapor para que os consumidores tenham o respaldo necessário para segurança do encaminhamento das demandas”.
O parlamentar afirmou que existe a necessidade de uma reflexão sobre a solidificação do respeito aos consumidores e ao código vigente no país.
“Nesse 15 de março de 2022, quero trazer uma reflexão profunda sobre uma efetiva concretização do respeito as consumidores e ao código que os ampara, em virtude dos diversos casos de desrespeito por parte das empresas prestadores de serviços públicos e privados. Que esse dia seja, realmente, uma data de conquista e preservação dos nossos direitos garantidos por lei, afinal todos os cidadãos são consumidores”, encerrou.
Texto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
