violência vicária é descrita por autoridade como estratégia de punição contra a mulher; caso em Manaus envolveu morte de criança e prisão do suspeito.
Segundo a polícia Civil do Amazonas, uma criança de 3 anos foi morta pelo próprio pai em 22 de janeiro, no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus, em um crime que, conforme as investigações, teria sido motivado por vingança contra a mãe. O suspeito foi preso no bairro Tarumã, zona oeste, após uma mobilização de pouco mais de 30 horas das forças de segurança.
O que é violência vicária
De acordo com a delegada Patrícia Leão, a violência vicária ocorre quando o agressor, com a finalidade de atingir a vítima, provoca danos a pessoas com as quais ela mantém vínculo afetivo, especialmente filhos e outros entes queridos. Segundo a delegada, a prática surge frequentemente no contexto de violência doméstica e se dá por meio de estratégias de controle, punição ou retaliação.
A delegada afirmou que ‘essa prática provoca intenso sofrimento e profunda desestabilização emocional na mulher, que se torna vítima de manipulação e de violência psicológica contínua’.
Diferença em relação à alienação parental
Segundo a delegada, a violência vicária PODE se assemelhar à alienação parental, mas se distingue por envolver pessoas ou relações de dependência usadas para infligir sofrimento à vítima. A alienação parental, por sua vez, se dá na utilização de crianças para difamar ou diminuir a imagem da mãe perante elas, manipulando sentimentos e prejudicando o relacionamento entre mãe e filhos.
Enquadramentos legais possíveis
A violência vicária não está tipificada de forma específica na Lei Maria da Penha, contudo, conforme a delegada, PODE sofrer penalidades no âmbito da violência doméstica e familiar. Ela explicou que atos relacionados podem ser enquadrados na Lei Maria da Penha; no Código Penal, em crimes como ameaça, maus-tratos e violência psicológica; ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Caso recente em Manaus
O crime registrado em 22 de janeiro, no bairro Cidade de Deus, envolveu uma criança de 3 anos que, segundo as investigações, foi morta pelo pai em ato de vingança contra a mãe. O suspeito foi localizado e preso no bairro Tarumã, zona oeste, após ação das forças de segurança que durou pouco mais de 30 horas.
Denúncias e canais de apoio
A delegada Patrícia Leão reforçou que denunciar é fundamental para interromper o ciclo de violência e proteger todos os envolvidos. ‘A denúncia é o primeiro passo para salvar vidas. A mulher não está sozinha, ela PODE contar com uma REDE de proteção formada pelas forças de segurança e outros órgãos públicos, que estão à disposição para garantir a segurança dela’, destacou.
Denúncias podem ser feitas pelos números (92) 98545-0808, disque-denúncia da DECCM centro-sul; (92) 99364-9797, disque-denúncia da DECCM norte/leste; 197 ou (92) 3667-7575 da PC-AM; 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM); ou Disque 100, dos direitos humanos.
Para denúncia virtual, a delegacia Virtual da Mulher (DVM) está disponível em www.policiacivil.am.gov.br/dvm. Também é possível registrar ocorrência presencialmente em qualquer delegacia da PC-AM ou nas DECCMs situadas nas zonas centro-sul, norte e sul de Manaus.
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