Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Vereadores discutem 20 Projetos de Lei durante sessão plenária desta quarta-feira (20/03)
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > Vereadores discutem 20 Projetos de Lei durante sessão plenária desta quarta-feira (20/03)
CMM - Câmara Municipal de ManausGestão Estadual

Vereadores discutem 20 Projetos de Lei durante sessão plenária desta quarta-feira (20/03)

2 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiram, na manhã desta quarta-feira (20/03), durante Sessão Plenária, 20 Projetos de Lei (PLs). Deste total, cinco foram encaminhados à sanção da Prefeitura de Manaus, dois foram promulgados, outros dois foram deliberados e 11 tiveram os pareceres de comissões votados e avançaram na Casa Legislativa.

Entre as proposituras que tramitaram na CMM, está o PL nº 161/2024, de autoria do Executivo Municipal, que concede o reajuste salarial aos profissionais Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de saúde (Semsa).

Conforme com o artigo 1º da matéria, ficam reajustados a partir de 1º de janeiro de 2024 os subsídios dos Assistentes em saúde, com jornada de quarenta horas semanais, submetidos ao Regime Estatutário, para R$ 2.824,00, equivalente a dois salários mínimos. O PL agora segue à segunda discussão na forma da lei.

Também avançou na CMM o PL nº 407/2023, de autoria do vereador Mitoso (MDB), que torna obrigatória a disponibilidade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos estabelecimentos de saúde da REDE privada de Manaus para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva. O projeto seguiu para a 23ª Comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Um dos projetos que também foram discutidos foi o PL nº 539/2023, de autoria da Mesa Diretora, que iguala o salário dos funcionários de verba de gabinete ao salário mínimo.

Cinco matérias foram discutidas e seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus, como o PL nº 157/2024, de autoria do Executivo Municipal, que tramitou em Regime de Urgência e institui procedimentos de cobrança extrajudicial da dívida ativa do Município de Manaus.

De acordo com o artigo 1º da lei, o projeto dispõe sobre procedimentos de cobrança administrativa da dívida ativa tributária e não tributária a ser adotado pela Procuradoria-Geral do Município.

Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

The post Vereadores discutem 20 Projetos de Lei durante sessão plenária desta quarta-feira (20/03) appeared first on Câmara Municipal de Manaus.

 

Tags:ManausPrefeitura de Manaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior PL de Marcel Alexandre sobre instalação de placas de aviso dos perigos de acesso aos rios vai à sanção
Próximo artigo Policiais da PMAM E PC-AM participam de curso para manusear novo armamento das Forças de Segurança

Mais notícias desta categoria

Kits de segurança: Governo de AM apoia motofretistas

10 horas atrás

Figa 2025 – Gás Natural e Espaço Minichefs em Manaus

11 horas atrás

Polícia Militar do Amazonas resgata onça ferida no Rio Negro

13 horas atrás

Esse Canto Dança – Um Espetáculo Lúdico para Crianças

13 horas atrás

Outubro Rosa: Importância da Mamografia em 2025

1 dia atrás

Ipaam e Sebrae: Apoio a pequenas empresas ambientais

1 dia atrás

Governador Wilson Lima vistoria Caic especializado em TEA

1 dia atrás

Amazonas: Estado mais transparente do Brasil

2 dias atrás

Dia Internacional da Pessoa Idosa: Cuidados e Proteção

2 dias atrás

Beneficiárias do Prosamin+ transformam futuro com curso

2 dias atrás

Expoagro 2025 – Capacitações gratuitas da ADS

2 dias atrás

Opera+ Amazonas: 230 mil cirurgias e mutirão de catarata

2 dias atrás
Provão Eletrônico EJA: Inscrições Abertas para 6.500 Vagas
Vice-prefeito Renato Júnior inaugura Cmei Dom Bosco
Governo do Amazonas entrega Carteiras de Identidade Nacional
Crédito Rosa: Oportunidade na 47ª Expoagro
Piloto Helicóptero: SSP-AM Qualifica Primeiro no Amazonas
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?