O vereador e advogado, Eduardo Assis (Avante), foi eleito presidente nesta terça-feira (07/02), da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC). A comissão dentre as 24 da Câmara Municipal de Manaus (CMM), tem por objetivo receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor, propor medidas legislativas e judiciárias em defesa do consumidor, entre outras atribuições importantes.
Segundo o parlamentar, fazer parte dessa comissão é uma das formas de Agir com eficiência e diretamente a favor da população. “Recebo muitas denúncias, críticas e pedidos em referência ao direito do consumidor. Diante disso, não vou apenas propor leis, mas fiscalizar e fazer valer as leis existentes”, disse.
Eduardo Assis ainda ressalta que vai fazer trabalho em campo com fiscalização presente por meio de blitz, ações do consumidor.
“Tenho muitas ideias que vão ser aplicadas no decorrer do meu trabalho no legislativo. O nosso gabinete já tem porta aberta para a população, mas dessa vez, estrategicamente, irei criar um meio mais eficiente que a dona Joana ou seu Joaquim possam ter acesso, sem precisar sair de casa e que sua denúncia chegue sem esperar por atendimento”, afirma.
Além da COMDEC, o vereador de Manaus também foi eleito vice-presidente da 4ª Comissão de educação (COMED), que atua sobre educação e instrução pública ou particular, bem como sobre proposições que digam respeito ao desenvolvimento cultural, técnico ou científico.
Para o parlamentar essa comissão contribui com os trabalhos que vem desenvolvendo nas comunidades da cidade.
“Há mais de três anos atuo em um projeto social que envolve educação. Participar como vice da COMED, só abre a porta para ajudar ainda mais não só as comunidades que contribuíram com o projeto, mas fazer valer ainda mais a efetividade dessa ação”, avalia.
Participações em Comissões
O vereador do município está participando de mais oito comissões:
Vice-presidente da Comissão de direitos humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM)
Titular na Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR)
Titular na Comissão de esporte (COMESP)
Titular na Comissão de turismo, Indústria, Comércio, desenvolvimento econômico, trabalho e Renda (COMTICDETRE)
Titular na Comissão de Serviços e obras públicas (COMSOP)
Suplente na Comissão de saúde (COMSAU)
Suplente na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV)
