Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Uso promocional de ações do Governo do Estado nas eleições em Parintins é alvo de recomendação do MP Eleitoral
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > Uso promocional de ações do Governo do Estado nas eleições em Parintins é alvo de recomendação do MP Eleitoral
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

Uso promocional de ações do Governo do Estado nas eleições em Parintins é alvo de recomendação do MP Eleitoral

11 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

Uso promocional de ações do Governo do Estado nas eleições em Parintins é alvo de recomendação do MP Eleitoral

Uso promocional de ações do Governo do Estado nas eleições em Parintins é alvo de recomendação do MP Eleitoral

Criado: Quarta, 18 Setembro 2024 13:04

De acordo com o documento, descumprimento PODE ocasionar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os responsáveis

Os candidatos às eleições municipais de 2024 de Parintins não devem fazer uso promocional de ações do Governo do Estado relacionadas ao Programa de saneamento Integrado de Parintins (Prosai) nem à Lista de Beneficiários do Bolsa Família. É o que recomenda o Ministério Público Eleitoral, por meio da 4ª Zona Eleitoral, sob o risco de o ato se configurar como publicidade institucional — atividade vedada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante os três meses que antecedem o pleito.

A recomendação, assinada pelo promotor eleitoral Ricardo Mitoso Nogueira Borges, da 4ª ZE, reforça que o TSE também entende que a publicidade por um ente de outra esfera não autoriza a publicidade em benefício de candidato que participa das eleições. O documento tem como destinatários o Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do governador Wilson Lima, e os secretários estaduais de Defesa Civil, do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, Eventos Climáticos e Ambientais 2024 e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

“Considerando o recebimento de informações de grande movimentação sobre o Prosai Parintins e a situação de emergência no município, com necessidade de entrega de benefícios necessários à população necessitada, tudo em meio ao período eleitoral, surgiu a necessidade de garantirmos que a atuação regular do governo do estado não seja utilizada como propaganda eleitoral em favor ou desfavor de candidatos de Parintins”, afirmou o promotor.

As obras do Prosai, que visam urbanizar uma área com risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa, tiveram início recentemente e a divulgação está em andamento na cidade. O programa é coordenado pela UGPE, órgão da Sedurb.

Já no caso da Lista de Beneficiários do Bolsa Família, serão destinadas 4 mil cestas básicas e 800 caixas d’água de 500 litros a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, com renda per capita mensal de até R$ 418, residentes na zona rural de Parintins.

Em caso de descumprimento, os agentes públicos ficam sob a advertência de sofrer medidas administrativas e ações judiciais contra os responsáveis. “O propósito é garantir que não haja qualquer tentativa de burlar a legislação eleitoral”, finalizou o promotor eleitoral Ricardo Mitoso.

A recomendação, na íntegra, está disponível aqui.

Texto: Lennon CostaArte: UGPE/Governo do Estado do Amazonas

   

Tags:EleiçõesEstado do AmazonasGoverno do AmazonasParintins
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Assembleia Legislativa do Amazonas destaca avanços em prol das Pessoas com Deficiência
Próximo artigo Governo Presente: Fapeam leva projetos de popularização da aquicultura

Mais notícias desta categoria

Cosama entrega copos envasados no Festival de Manacapuru

12 horas atrás

Mês do Patrimônio Histórico: Celebrações em Manaus

15 horas atrás

Governo Presente: Mais de 5 mil atendimentos realizados

17 horas atrás

Prefeitura de Manaus: Gestão de Dados e Segurança

19 horas atrás

Casa de Passagem – Acolhimento para Idosos no Amazonas

1 dia atrás

Atendimento integrado: desenvolvimento de crianças autistas

2 dias atrás

Detran-AM: Segurança no Trânsito com Ações Interativas

2 dias atrás

ADS promove qualificação em Parintins para trabalhadores rurais

2 dias atrás

Jogo Limpo – Atendimentos Gratuitos em Santa Etelvina

2 dias atrás

Prosamin+: Avanço nas obras em Manaus

2 dias atrás

Conectividade: Pilar para Saúde e Educação no Amazonas

3 dias atrás

#SouManaus 2025: Inauguração da Estação das Artes

3 dias atrás
Governador Wilson Lima transforma HPS Platão Araújo
Operação Grandes Massas: Ipem-AM garante qualidade dos produtos
Campanha Faça a Conta. Use GNV para motoristas: R$ 4 mil
Seinfra recupera ruas em Silves – Melhoria viária
Faixa Liberada – Revitalização do Centro de Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?