Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade
ALEAMGestão Estadual

Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade

11 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Já está em vigor a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes gerais à implementação do incentivo ao uso do biogás e do biometano no Estado do Amazonas. A Lei Ordinária nº 7.096/2024, recém sancionada, tem como objetivo melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas.
“Nossa Lei estimula a produção de biogás e biometano, reduzindo os impactos ambientais associados à disposição inadequada e contribuindo com a gestão sustentável de resíduos. Além disso, busca estimular a inovação no setor energético, criando oportunidades para a pesquisa, o desenvolvimento de novas tecnologias e a capacitação de profissionais locais”, afirmou o deputado presidente.
A Lei pretende incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação do biogás e do biometano na matriz energética do Amazonas; promover o desenvolvimento tecnológico voltado à produção de biogás e de biometano, orientado para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; estabelecer regras e instrumentos de organização para auxiliar, promover incentivos, fiscalização e apoio à cadeia produtiva do biogás e do biometano.
Para que os objetivos sejam alcançados, o Poder Público deverá promover, entre outras iniciativas, ações de incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e ao uso de biometano no setor primário, em suas diferentes aplicações.
As atividades de transferência e transporte de resíduos e efluentes, de produção de biogás e de biometano e de geração de energia elétrica, a partir do biogás, serão submetidas a licenciamento ambiental, segundo o seu potencial poluidor, nos termos da legislação federal e estadual aplicável e de acordo com o que estiver previsto em regulamento.
As operações de produção e comercialização de biogás e de biometano serão submetidas às normas de segurança contra incêndios previstas na legislação federal e estadual.
   

Tags:ALEAMEstado do AmazonasFiscalização
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Assembleia Legislativa homenageia protagonistas do Movimento Negro e Antirracista com o Prêmio Nestor Nascimento
Próximo artigo Terceiro dia do “VI Júri Simulado” tem vitória da Fametro e La Salle

Mais notícias desta categoria

Cadastro da carteira digital do ProBen+ já está aberto

12 horas atrás

Viradão Saeb – Aprendizado Dinâmico e Engajante

14 horas atrás

Prefeitura de Manaus convoca 11 aprovados no concurso

16 horas atrás

HPS Platão Araújo: Transformação na Saúde da Zona Leste

1 dia atrás

CAF Jurídico – Assistência do Idam em São Gabriel da Cachoeira

1 dia atrás

Revitalização do bairro Planalto: novas pavimentações

2 dias atrás

Carteira de Identidade Nacional: Segurança Redobrada

2 dias atrás

Multivacinação 2025 – Atualize a caderneta de vacinação

2 dias atrás

Kits de segurança: Governo de AM apoia motofretistas

6 dias atrás

Figa 2025 – Gás Natural e Espaço Minichefs em Manaus

7 dias atrás

Polícia Militar do Amazonas resgata onça ferida no Rio Negro

7 dias atrás

Esse Canto Dança – Um Espetáculo Lúdico para Crianças

7 dias atrás
Beneficiárias do Prosamin+ transformam futuro com curso
Expoagro 2025 – Capacitações gratuitas da ADS
Opera+ Amazonas: 230 mil cirurgias e mutirão de catarata
Esporotricose: Atualização do Amazonas sobre a doença
Biblioteca Pública do Amazonas: Cultura e Memória
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?