Em reunião realizada nessa terça-feira (28), na sede da Secretaria do Tribunal de Contas da UNIÃO no Amazonas (TCU-AM), a Suframa apresentou a representantes do TCU-AM e da Controladoria-Geral da UNIÃO no Amazonas (CGU/AM) a “Unidade de Inteligência Fiscal” (Unif). O projeto, implementado há cerca de nove meses, tem a finalidade de aprimorar o controle e a fiscalização no ingresso de mercadorias em áreas incentivadas do modelo Zona Franca de Manaus.
A Suframa foi representada na reunião pelo superintendente, interino, Marcelo Pereira, e por equipe técnica composta por servidores da auditoria interna, Superintendência Adjunta de Operações e Superintendência Adjunta Executiva. Também participaram do encontro o superintendente da CGU/AM, substituto, Jorge Augusto Machado, a chefe de gabinete da CGU/AM, Helem Linhares, e a secretária de Representação do TCU no Estado do Amazonas, Glenda Grando Menezes, entre outros auditores e profissionais dos dois órgãos.
Durante a reunião, os representantes da Suframa explicaram que a implementação da Unif possibilitou atualizar protocolos de ações que serão observadas nos processos de análise de risco, incluindo etapas como detecção de atipicidades, seleção de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs) suspeitos, realização de vistorias físicas, bloqueio de cadastros e comunicação oficial aos órgãos competentes para investigação de possíveis irregularidades, como polícia Federal, Receita Federal e secretarias de fazenda dos estados de origem das mercadorias.
Na ocasião, o superintendente Marcelo Pereira ressaltou que a operacionalização da Unif segue o planejamento institucional visando à utilização de novas tecnologias e ferramentas para ampliar a eficiência fiscal do modelo ZFM. “A Suframa implementou um aplicativo móvel para otimização de vistorias físicas e, desde fevereiro deste ano, utiliza um sistema automatizado que distribui o processo para análise dos servidores sem qualquer interferência humana, conferindo maior credibilidade e transparência em todo o processo”, explicou Pereira. “E, com a Unidade de Inteligência Fiscal, a Suframa aprimora, definitivamente, seus mecanismos de controle visando à detecção e contenção de eventuais impropriedades, resguardo do erário e atuação mais segura junto aos diversos empreendimentos na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá”, reforçou.
Transparência
Além da apresentação do projeto da Unif, a reunião também contou com a discussão de resultados e avanços obtidos na construção de mecanismos de transparência, por parte da Suframa e em parceria com o TCU-AM e com a CGU/AM, que possibilitaram o atendimento de a acórdãos e orientações de auditoria externa realizadas nos últimos anos.
